Requerimento n° 793, de 2013
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e § 7º do artigo 4º do Ato da Mesa nº 1 de 2001, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o projeto de reformulação dos órgãos responsáveis pelas obras públicas em rodovias, ferrovias e hidrovias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 793/2013
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/07/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e § 7º do artigo 4º do Ato da Mesa nº 1 de 2001, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o projeto de reformulação dos órgãos responsáveis pelas obras públicas em rodovias, ferrovias e hidrovias.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 226 - DSF nº 161 | A Presidência comunica a reconstituição da presente matéria, nos termos do art. 267, do Regimento Interno. A matéria, reconstituída, retorna á Secretaria-Geral da Mesa. |
| 10/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 45323-45324 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/07/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), ASSUNTO, PROJETO, REFORMULAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, RESPONSAVEL, OBRA DE ENGENHARIA, OBRA PUBLICA, TRANSPORTE RODOVIARIO, RODOVIA, TRANSPORTE FERROVIARIO, FERROVIA, TRANSPORTE AQUATICO, HIDROVIA, COMPETENCIA, (DNIT), EMPRESA ESTATAL, FERROVIA, (CODOMAR).
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 21/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência comunica a reconstituição da presente matéria, nos termos do art. 267, do Regimento Interno.
A matéria, reconstituída, retorna á Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 226 - DSF nº 161
- 20/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/12/2018
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 16/07/2013
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 10/07/2013
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 45323-45324
- Avulso inicial da matéria
- 09/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:12