Ofício "S" n° 33, de 2013

Autoria
Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527, de 2011, o Relatório Anual com informações atinentes à implementação da mencionada Lei no âmbito do Poder Executivo Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/10/2013 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 33/2013
Autor:
Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
Data:
12/07/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527, de 2011, o Relatório Anual com informações atinentes à implementação da mencionada Lei no âmbito do Poder Executivo Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidênciado Senado Federal recebeu o presente Ofício. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2013 Publicado no DSF Páginas 69660
Leitura do Parecer nº 1.104, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria procedendo-se em seguida ao arquivamento..
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
05/10/2013 Publicado no DSF Páginas 69594-69598
Leitura do Parecer nº 1.104, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria procedendo-se em seguida ao arquivamento..
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
16/07/2013 Publicado no DSF Páginas 47350-47351
A Presidênciado Senado Federal recebeu o presente Ofício.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 20838/2013
Data de Leitura:
15/07/2013
Despacho:
15/07/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 01/10/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/10/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ANUALIDADE, INFORMAÇÕES, IMPLEMENTAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
Observações:
OFS 00033 2013 (20838 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, JORGE HAGE SOBRINHO.
15/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
04/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.104, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria procedendo-se em seguida ao arquivamento..
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 69660
Publicado no DSF Páginas 69594-69598
P.S 1104/2013
03/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CMA.
Juntada, à fl. 8, legislação citada no Parecer.
02/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 08:40.
01/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 34ª reunião extraordinária de 01/10/2013, foi designado relator "ad hoc" o Senhor Senador CÍCERO LUCENA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 4 a 7)
À SSCLSF.
Parecer
26/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/10/2013.
24/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, na 33º Reunião Extraordinária, a Matéria fica adiada.
19/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/09/2013.
17/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pelo conhecimento e arquivamento.
Relatório Legislativo
15/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO para relatar.
16/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
15/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidênciado Senado Federal recebeu o presente Ofício.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 47350-47351
Avulso inicial da matéria
12/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
12/07/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:15