Ofício "S" n° 33, de 2013
- Autoria
- Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527, de 2011, o Relatório Anual com informações atinentes à implementação da mencionada Lei no âmbito do Poder Executivo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/10/2013 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 33/2013
- Autor:
- Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
- Data:
- 12/07/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527, de 2011, o Relatório Anual com informações atinentes à implementação da mencionada Lei no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidênciado Senado Federal recebeu o presente Ofício. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/09/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pelo conhecimento e arquivamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/10/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 34ª reunião extraordinária de 01/10/2013, foi designado relator "ad hoc" o Senhor Senador CÍCERO LUCENA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constitui... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1104/2013
- Data:
- 04/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.104, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria procedendo-se em seguida ao arquivamento.. A Presidência, em cumprimento às suas conc... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 69660 | Leitura do Parecer nº 1.104, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria procedendo-se em seguida ao arquivamento.. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. |
05/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 69594-69598 | Leitura do Parecer nº 1.104, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria procedendo-se em seguida ao arquivamento.. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. À SARQ. |
16/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 47350-47351 | A Presidênciado Senado Federal recebeu o presente Ofício. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 20838/2013
- Data de Leitura:
- 15/07/2013
- Despacho:
- 15/07/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 01/10/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/10/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ANUALIDADE, INFORMAÇÕES, IMPLEMENTAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
- Observações:
- OFS 00033 2013 (20838 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, JORGE HAGE SOBRINHO.
- 15/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 04/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.104, de 2013-CMA, relator "ad hoc" Senador Cícero Lucena, concluindo no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria procedendo-se em seguida ao arquivamento..
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 69660
- Publicado no DSF Páginas 69594-69598
- P.S 1104/2013
- 03/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
Juntada, à fl. 8, legislação citada no Parecer.
- 02/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 08:40.
- 01/10/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 34ª reunião extraordinária de 01/10/2013, foi designado relator "ad hoc" o Senhor Senador CÍCERO LUCENA. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 4 a 7)
À SSCLSF. - Parecer
- 26/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/10/2013.
- 24/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 33º Reunião Extraordinária, a Matéria fica adiada.
- 19/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/09/2013.
- 17/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pelo conhecimento e arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 15/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO para relatar.
- 16/07/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 15/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidênciado Senado Federal recebeu o presente Ofício.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 47350-47351
- Avulso inicial da matéria
- 12/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:15