Ofício "S" n° 34, de 2013
- Autoria
- Governo do Estado de São Paulo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha relatório relativo ao cumprimento dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada por parte do Estado de São Paulo, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 27/05/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 34/2013
- Autor:
- Governo do Estado de São Paulo
- Data:
- 23/07/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha relatório relativo ao cumprimento dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada por parte do Estado de São Paulo, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 12/12/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pelo conhecimento do Ofício "S", e envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda. (fls. 41-48) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/03/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, sob a Presidência do Senador Luiz Henrique, Vice-Presidente da Comissão,após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 07/05/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório concluindo pelo conhecimento do Ofício "S" nº 34, de 2013 (fls. 50-53). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 20/05/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, apresenta relatório concluindo pelo conhecimento do Ofício "S" nº 34, de 2013, e posterior arquivamento, bem como comunicação dessa decisão do Senado Federal ao Ministério da Fazenda (fls. 54-... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/05/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Sérgio Petecão, em substituição ao Senador Antônio Carlos Rodrigues, foi aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constit... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 488/2014
- Data:
- 27/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 488, de 2014-CAE, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; e - Parecer nº 489, de 2014-CI, relator ad hoc Senador Sérgio Petecão, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 705-725 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 488, de 2014-CAE, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; e - Parecer nº 489, de 2014-CI, relator ad hoc Senador Sérgio Petecão, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e pelo seu posterior arquivamento. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 02/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 49394-49428 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 337/2013
- Data de Leitura:
- 01/08/2013
- Despacho:
- 01/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 11/03/2014 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 21/05/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Sérgio Petecão (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/05/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA.
- Observações:
- OFS 00034 2013 (00337 2013, NA ORIGEM), DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO.
- 03/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 488, de 2014-CAE, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; e
- Parecer nº 489, de 2014-CI, relator ad hoc Senador Sérgio Petecão, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e pelo seu posterior arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 705-725
- P.S 488/2014
- 22/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Pareceres da CAE e da CI.
Juntada, às fls. 59/61, legislação citada nos Pareceres.
- 22/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12:53h.
- 21/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Sérgio Petecão, em substituição ao Senador Antônio Carlos Rodrigues, foi aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir parecer da Comissão.
(Anexadas as fls. 50 a 58).
À SCLSF. - Parecer
- 20/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O Relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, apresenta relatório concluindo pelo conhecimento do Ofício "S" nº 34, de 2013, e posterior arquivamento, bem como comunicação dessa decisão do Senado Federal ao Ministério da Fazenda (fls. 54-57).
- Relatório Legislativo
- 16/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/05/2014.
- 07/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório concluindo pelo conhecimento do Ofício "S" nº 34, de 2013 (fls. 50-53).
- Relatório Legislativo
- 02/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Antonio Carlos Rodrigues para relatar a matéria.
- 11/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta data.
- 11/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, sob a Presidência do Senador Luiz Henrique, Vice-Presidente da Comissão,após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento do Ofício "S", e envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda (fls. 41-48).
Anexada, à fl. 49, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Parecer
- 06/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2014.
- 25/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 3ª Reunião da Comissão.
- 20/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/02/2014.
- 18/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 13/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/02/2014.
- 11/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 06/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/02/2014.
- 04/02/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 1ª Reunião da Comissão.
- 30/01/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/02/2014.
- 18/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 84ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, a apreciação da Matéria é adiada.
- 12/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/12/2013.
- 12/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório pelo conhecimento do Ofício "S", e envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda. (fls. 41-48)
- Relatório Legislativo
- 20/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Amorim relator da Matéria.
Ao Relator.
- 02/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 49394-49428
- Avulso inicial da matéria
- 23/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 39 (trinta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16