Mensagem (SF) n° 60, de 2013

Autoria
Presidência da República
Natureza
Limites de empenho e de movimentação financeira

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
03/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 60/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
30/07/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2013.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido na CMA. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
28/11/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/05/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da mensagem. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 275
Encaminhado à publicação o Parecer nº 734, de 2014-CMA, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 36-52
Encaminhado à publicação o Parecer nº 734, de 2014-CMA, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria.
02/08/2013 Publicado no DSF Páginas 48841-48866
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 296/2013
Data de Leitura:
01/08/2013
Despacho:
01/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Sergio Souza (encerrado em 05/02/2014 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 28/10/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/10/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2013, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, TERCEIRO BIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, ANO, 2013.
03/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
31/10/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 734, de 2014-CMA, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Publicado no DSF Páginas 36-52
Publicado no DSF Páginas 275
P.S 734/2014
29/10/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
Juntada, às fls. 48/49, legislação citada no parecer.
29/10/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h27min.
28/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, foi designada relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas do parecer. (fls. 40 a 47)
À SSCLSF.
Parecer
23/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/10/2014.
05/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/08/2014.
15/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
10/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
01/07/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
25/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
10/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
05/06/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/06/2014.
06/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da mensagem.
Relatório Legislativo
12/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria redistribuida ao Senador Eduardo Braga, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
05/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Sérgio Souza, para redistribuição, por não mais figurar como Membro desta Comissão. Anexado o Relatório (fls. 33 a 39)
Aguardando redistribuição.
31/01/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/02/2014.
10/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
05/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/12/2013.
28/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
15/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador SÉRGIO SOUZA para relatar.
01/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA.
Matéria aguardando distribuição.
Avulso inicial da matéria
01/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 48841-48866
30/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
30/07/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46