Mensagem (SF) n° 60, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 60/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2013.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/08/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido na CMA. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 28/11/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/05/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da mensagem. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/10/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, foi designada relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 734/2014
- Data:
- 30/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 734, de 2014-CMA, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 275 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 734, de 2014-CMA, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria. |
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 36-52 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 734, de 2014-CMA, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria. |
| 02/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 48841-48866 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 296/2013
- Data de Leitura:
- 01/08/2013
- Despacho:
- 01/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Sergio Souza (encerrado em 05/02/2014 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 28/10/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/10/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2013, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, TERCEIRO BIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, ANO, 2013.
- 03/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 31/10/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 734, de 2014-CMA, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 36-52
- Publicado no DSF Páginas 275
- P.S 734/2014
- 29/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
Juntada, às fls. 48/49, legislação citada no parecer.
- 29/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h27min.
- 28/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, foi designada relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin. Após leitura e discussão, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas do parecer. (fls. 40 a 47)
À SSCLSF. - Parecer
- 23/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/10/2014.
- 05/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/08/2014.
- 15/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
- 10/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
- 01/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
- 25/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
- 10/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 05/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/06/2014.
- 06/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da mensagem.
- Relatório Legislativo
- 12/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria redistribuida ao Senador Eduardo Braga, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
- 05/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Sérgio Souza, para redistribuição, por não mais figurar como Membro desta Comissão. Anexado o Relatório (fls. 33 a 39)
Aguardando redistribuição.
- 31/01/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/02/2014.
- 10/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 05/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/12/2013.
- 28/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 15/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador SÉRGIO SOUZA para relatar.
- 01/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA.
Matéria aguardando distribuição. - Avulso inicial da matéria
- 01/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 48841-48866
- 30/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/07/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46