Mensagem (SF) n° 72, de 2013

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor WALDYR MARTINS BARROSO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
28/08/2013 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-06-02 às 04:23
Identificação:
MSF 72/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
02/08/2013
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor WALDYR MARTINS BARROSO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis- ANP.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de InfraEstrutura. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
28/08/2013
Descrição/Ementa
Votação nominal

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Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57701-57705
Leitura do Parecer nº 949, de 2013 - CI, relator Senador José Pimentel, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 949, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 3, Abst. – 2, Total – 55, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda, Valdir Raupp e Wellington Dias.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
29/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57683-57687
Leitura do Parecer nº 949, de 2013 - CI, relator Senador José Pimentel, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 949, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 3, Abst. – 2, Total – 55, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda, Valdir Raupp e Wellington Dias.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
06/08/2013 Publicado no DSF Páginas 51152-51159
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de InfraEstrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
28/08/2013 Votação do Parecer nº 949, de 2013 (Escolha de autoridade) - Sr. Waldyr Martins Barroso, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 320/2013
Data de Leitura:
05/08/2013
Despacho:
05/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 28/08/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANP).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/08/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 3; Abst.: 2; Total: 55.)
08/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
04/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 190 (SEÇÃO II), pág. 00001, a nomeação do Senhor Waldyr Martins Barroso, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
29/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1.957 de 29/08/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF n.º 163/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Waldyr Martins Barroso para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP (fls. 31 a 32).
29/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:44 hs.
28/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 949, de 2013 - CI, relator Senador José Pimentel, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 949, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 3, Abst. – 2, Total – 55, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda, Valdir Raupp e Wellington Dias.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 57701-57705
Publicado no DSF Páginas 57683-57687
P.S 949/2013
Votações nominais:
28/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h.
Aguardando leitura de parecer da CI.
28/08/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor WALDYR MARTINS BARROSO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por treze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Assina sem voto o Senador Alvaro Dias.
Foi juntada pelo Relator, Senador José Pimentel, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009 - CI e Ato nº 4, de 2013 - CI. (Anexadas às fls. 7 a 28).
À SCLSF.
Parecer
23/08/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/08/2013.
21/08/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador José Pimentel faz a leitura do relatório e é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do artigo 2º do Ato nº 01, de 2009-CI (com redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
16/08/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/08/2013.
12/08/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
08/08/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador José Pimentel para relatar a matéria.
06/08/2013
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de InfraEstrutura.
Publicado no DSF Páginas 51152-51159
Avulso inicial da matéria
02/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:58