Aviso n° 41, de 2013
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal n° 43/ 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de junho de 2013 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/08/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 41/2013
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/08/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal n° 43/ 2001, relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de junho de 2013 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 58982-58983 | A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 193, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento. Ao arquivo. |
| 06/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 50474-50540 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 249/2013
- Data de Leitura:
- 05/08/2013
- Despacho:
- 05/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, JUNHO, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00041 2013 (00249 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 10/09/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal recebeu o Ofício nº 193, de 2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 58982-58983
- 30/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h45.
Encaminhado ao Plenário.
- 29/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 43-59 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 06/08/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 41/2013 (nº 249/GMF/MF-DF, na origem), de 30 de julho de 2013. Anexado à fl. 60 cópia do Ofício nº 37/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 61 o OF. 193/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 05/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 05/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 50474-50540
- Avulso inicial da matéria
- 02/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 42 ( quarenta e duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:25