Autoria: Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União no Processo n° TC 014.293/2012-9, pertinente à solicitação do Congresso Nacional de realização de auditoria operacional para avaliar a aplicação e a fiscalização dos recursos da compensação ambiental, instituída pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/12/2014 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/12/2014 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 24/04/2019 às 04:44

Identificação:
AMA 19/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União no Processo n° TC 014.293/2012-9, pertinente à solicitação do Congresso Nacional de realização de auditoria operacional para avaliar a aplicação e a fiscalização dos recursos da compensação ambiental, instituída pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
06/08/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 855/2013) foi lido na 23ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 06/08/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/11/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Identificação:
AMA 19/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União no Processo n° TC 014.293/2012-9, pertinente à solicitação do Congresso Nacional de realização de auditoria operacional para avaliar a aplicação e a fiscalização dos recursos da compensação ambiental, instituída pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/11/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Origem externa:
AV. 85/2013
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE.
Observações:
AMA 00019 2013 (00855 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 014.293/2012-9; GRUPO: II - CLASSE DE ASSUNTO: II –SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; ÓRGÃOS/ENTIDADES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA; INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA; UNIDADE TÉCNICA: SECEXAMBIENTAL.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ivo Cassol (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/12/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 02/12/2014 - Substituído por "ad hoc")
03/12/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
02/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, na 27ª Reunião Extraordinária, é designado Relator Adhoc o Senador Ivo Cassol.
Encerrada a discussão e colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer e a folha de votação. (fls. 49 a 55)
À SARQ, para arquivamento.
27/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/12/2014.
25/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/11/2014.
17/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador CRISTOVAM BUARQUE para relatar.
06/08/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 855/2013) foi lido na 23ª Reunião Extraordinária da CMA, que ocorreu no dia 06/08/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
Acórdão de Tribunal
06/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 48 (quarenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.