Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 57, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Sistema Degradante dos Passageiros e Tripulantes de Navios de Bandeira Nacional e Estrangeira”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/10/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 57/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema: “Sistema Degradante dos Passageiros e Tripulantes de Navios de Bandeira Nacional e Estrangeira”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 57, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/10/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada, nesta data. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, PASSAGEIRO, TRIPULANTE, NAVIO, NAVIO ESTRANGEIRO, EMBARCAÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO.
- 07/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada, nesta data.
Resultado anexo. - Anexo
- 13/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 36ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 57, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de Audiência Pública.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:44