Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RDH 58/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 58, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita, para realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/10/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, (OIT), NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO, COMUNIDADE INDIGENA, GRUPO INDIGENA, INDIO, COMUNIDADE, TRIBO.
- 17/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 13/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 36ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 58, de 2013, de autoria da Senadora Ana Rita, para realização de Audiência Pública.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:45