Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 59, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 59/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 59, de 2013, autoria da Senadora Ana Rita e Senadora Lídice da Mata. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/08/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada, nesta data. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROPAGANDA COMERCIAL, ALIMENTO HUMANO, ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE.
- 29/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência Pública realizada, nesta data.
Resultado anexo. - Anexo
- 13/08/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 35ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 59, de 2013, autoria da Senadora Ana Rita e Senadora Lídice da Mata.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46