Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 59, de 2013

Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/08/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
RDH 59/2013
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
Data:
13/08/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência.

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Identificação:
Requerimento.
Data:
13/08/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 59, de 2013, autoria da Senadora Ana Rita e Senadora Lídice da Mata. | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
29/08/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência Pública realizada, nesta data. Resultado anexo. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROPAGANDA COMERCIAL, ALIMENTO HUMANO, ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE.
29/08/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública realizada, nesta data.
Resultado anexo.
Anexo
13/08/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 35ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 59, de 2013, autoria da Senadora Ana Rita e Senadora Lídice da Mata.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46