Requerimento n° 907, de 2013
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/08/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 907/2013
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 14/08/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator com Minuta de Parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/08/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/08/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 913/2013
- Data:
- 20/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Aprovado, nos termos do Parecer nº 913, de 2013 - CRE. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98570-98588 | (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013) A Presidência informa que recebeu o expediente do Senador Jorge Viana, referente a presente matéria, por meio do qual relata a participação em encontros com os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2013. Ao Arquivo. |
| 21/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 55475-55478 | Aprovado, nos termos do Parecer nº 913, de 2013 - CRE. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SGM. |
| 14/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 53740-53743 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 13/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 15/08/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, VIAGEM, EXTERIOR, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, SETEMBRO, ANO, 2013, PARTICIPAÇÃO, MISSÃO OFICIAL, ENCONTRO, PARLAMENTAR ESTRANGEIRO, PARLAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA THECA, REPUBLICA ESLOVACA.
- 30/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013)
A Presidência informa que recebeu o expediente do Senador Jorge Viana, referente a presente matéria, por meio do qual relata a participação em encontros com os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2013.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 98570-98588
- 19/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Memo nº 69/2013-SGM, de 21 de agosto de 2013, que comunica à Diretora-Geral do Senado Federal a aprovação do presente Requerimento na Sessão Plenária do dia 20 de agosto do corrente (nº SIGAD: 00100.002861/2013-27) (fls. 8 a 10).
- 20/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, nos termos do Parecer nº 913, de 2013 - CRE.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 55475-55478
- P.S 913/2013
- 19/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário.
- 14/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator com Minuta de Parecer pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 14/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cyro Miranda, distribuo a presente matéria.
Senador Ricardo Ferraço.
Presidente.
- 14/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 53740-53743
- Avulso inicial da matéria
- 13/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:14