Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 42, de 2013
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário Nacional 25 anos de Democracia pelo Senado Federal, para comemorar o período de vigência da Constituição Cidadã de 1988.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 42/2013
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário Nacional 25 anos de Democracia pelo Senado Federal, para comemorar o período de vigência da Constituição Cidadã de 1988.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/08/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 14/08/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 42/2013, de iniciativa desse Presidente. A Comissão aprova o Requerimento nº 42/2013-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, AMBITO NACIONAL, ANIVERSARIO, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 14/08/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 14/08/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 42/2013, de iniciativa desse Presidente.
A Comissão aprova o Requerimento nº 42/2013-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:27