Autoria: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/11/2013 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
27/11/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RDR 32/2013
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/08/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 14/08/13, o Requerimento é recebido na CDR.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
06/11/2013
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 06/11/2013, a Comissão aprova o Requerimento nº 32/2013-CDR. Subscreve o Requerimento os Senadores Vital do Rêgo e Cassio Cunha Lima. Aguardando realização de Audiência Pública.
Identificação:
RDR 32/2013
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/08/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 14/08/13, o Requerimento é recebido na CDR.
Identificação:
Texto final - Requerimento
Data:
06/11/2013
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 06/11/2013, a Comissão aprova o Requerimento nº 32/2013-CDR. Subscreve o Requerimento os Senadores Vital do Rêgo e Cassio Cunha Lima. Aguardando realização de Audiência Pública.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SECA, GESTÃO, AÇUDE, MUNICIPIO, BOQUEIRÃO, (PB), COMPROMETIMENTO, ABASTECIMENTO DE AGUA, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE, (PB).
Tramitação encerrada
27/11/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 27/11/2013, na 31ª Reunião da CDR, é realizada a Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 32 e 45/2013, de iniciativa do Senadores Lídice da Mata e Inácio Arruda, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande - PB. Com as presenças dos seguintes convidados: Sr. Assis Quintans - Deputado Estadual da Assembléia Legislativa da Paraíba - PB; Sr. Tovar Correira Lima - Chefe de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande-PB; Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA; Sra. Adriana Amorim de Lacerda - Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba; Sr. Janiro Costa Rêgo - Professor da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; Sr. João Vicente Machado Sobrinho - Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA e o Sr. Francisco de Assis Benevides Gadelha - Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP.
06/11/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 06/11/2013, a Comissão aprova o Requerimento nº 32/2013-CDR. Subscreve o Requerimento os Senadores Vital do Rêgo e Cassio Cunha Lima.
Aguardando realização de Audiência Pública.
Texto final - Requerimento
30/10/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da Pauta da 27ª Reunião, realizada em 30/10/2013, não apreciada.
25/10/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/10/2013.
23/10/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na Pauta da 27ª Reunião da CDR, cancelada em 23/10/2013.
23/08/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/08/2013.
21/08/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A matéria constou da Pauta da 20ª Reunião, realizada em 21/08/2013, tendo sua votação adiada.
16/08/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/08/2013.
14/08/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 14/08/13, o Requerimento é recebido na CDR.
RDR 32/2013