Mensagem (SF) n° 79, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/10/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 79/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/08/2013
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 11/09/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com Minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/10/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Armando Monteiro e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 50 a 52. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 22/10/2013
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2013
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 74727-74732 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovada a indicação nos termos do Parecer nº 1.190, de 2013-CRE , com o seguinte resultado: Sim: 63, Não: 05 , Total: 68 À SEXP, para a devida comunicação à Senhora Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 20/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 55056-55092 | A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 341/2013
- Data de Leitura:
- 19/08/2013
- Despacho:
- 19/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Armando Monteiro (encerrado em 10/10/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARABIA SAUDITA, IEMEN.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/10/2013 - Votação, em turno único (Aprovado. Sim: 63; Não: 5; Abs.: 0; Total: 68.)
- 11/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 05/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 215, de 05/11/13, Seção 2, pág. 2, a nomeação do Senhor Flavio Marega, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen.
Ao Arquivo.
- 23/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 2.288 de 22/10/2013, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 190/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Iêmen (fls. 13 a 14).
- 23/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:25hs.
- 22/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovada a indicação nos termos do Parecer nº 1.190, de 2013-CRE , com o seguinte resultado: Sim: 63, Não: 05 , Total: 68
À SEXP, para a devida comunicação à Senhora Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 74727-74732
- Votações nominais:
- 10/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 15h.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 10/10/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Armando Monteiro e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 50 a 52.
À SCLSF. - Parecer
- 08/10/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2013.
- 19/09/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos da Resolução nº 41, de 2013-SF.
- 13/09/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2013.
- 11/09/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com Minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a Matéria.
- Relatório Legislativo
- 03/09/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Armando Monteiro distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço, Presidente.
- 20/08/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 19/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 55056-55092
- Avulso inicial da matéria
- 19/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:05