Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 48, de 2013
- Autoria
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, seja extinta a “Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 - CMARIO20P” para a criação da “Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos”, aprovada no Requerimento nº 33, de 2013 – CMA, tendo em vista que o Regimento Interno limita a 4 o número de subcomissões que podem funcionar simultaneamente em uma Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 48/2013
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 20/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, seja extinta a “Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 - CMARIO20P” para a criação da “Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos”, aprovada no Requerimento nº 33, de 2013 – CMA, tendo em vista que o Regimento Interno limita a 4 o número de subcomissões que podem funcionar simultaneamente em uma Comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/09/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, EXTINÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROVIDENCIA, CONFERENCIA INTERNACIONAL, CONGRESSO INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, MUDANÇA CLIMATICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ). CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORARIA, RESIDUO, LIXO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PLANO NACIONAL, RESIDUO, LIXO.
| Matéria |
|---|
| RMA 33/2013 |
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data é encaminhado ao Presidente do Senado Federal o Memorando nº 169/2013–CMA, comunicando a extinção da "Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 - CMARIO20P", no âmbito desta Comissão.
- 03/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 29/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/09/2013.
- 20/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é lido o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:34