Requerimento n° 929, de 2013
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts.215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do convênio celebrado, em 2012, entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Brasil Solair.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 929/2013
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts.215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do convênio celebrado, em 2012, entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Brasil Solair.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/09/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 7 a 12). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1027/2013
- Data:
- 13/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1027/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 69072 | A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 329, de 1º de outubro de 2013, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. À SARQ. |
| 14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63247 | Leitura do Parecer nº 1027/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
| 14/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63225-63232 | Leitura do Parecer nº 1027/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento. À SEXP |
| 21/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 55331 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 20/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), DENUNCIA, CONVENIO, (CEF), EMPRESA, ENERGIA SOLAR, (PMCMV).
- 09/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 03/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 329, de 1º de outubro de 2013, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 69072
- 03/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2191/2013-SF, de 2 de outubro de 2013, do Senador Sérgio Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 213).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 329/MF, de 1º de outubro de 2013, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 29 a 212).
- 02/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. Atendendo solicitação.
- 17/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.076-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazeda solicitando informações. (fls. 16 a 28).
- 16/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h15.
- 13/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1027/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP - Publicado no DSF Páginas 63247
- Publicado no DSF Páginas 63225-63232
- P.S 1027/2013
- 12/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 04/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 7 a 12). - Relatório Legislativo
- 22/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 21/08/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 20/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 55331
- Avulso inicial da matéria
- 20/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15