Requerimento n° 943, de 2013

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a situação de fragilidade da defesa do espaço aéreo brasileiro pela indefinição relativa ao Projeto F-X2, sobretudo após a desativação das aeronaves Mirage F-2000, prevista para ser efetivada no final deste ano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/11/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 17:54
Identificação:
RQS 943/2013
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
21/08/2013
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a situação de fragilidade da defesa do espaço aéreo brasileiro pela indefinição relativa ao Projeto F-X2, sobretudo após a desativação das aeronaves Mirage F-2000, prevista para ser efetivada no final deste ano.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
27/11/2013 Publicado no DSF Páginas 85714
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 14200, de 20 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73846
Leitura do Parecer nº 1153, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73764-73765
Leitura do Parecer nº 1153, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
22/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56061-56062
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
21/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, SITUAÇÃO, DEFESA, ESPAÇO AEREO, TERRITORIO NACIONAL, FORÇA AEREA, AERONAUTICA, AVIAÇÃO MILITAR, AQUISIÇÃO, DESATIVAÇÃO, AERONAVE.
28/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 14200, de 20 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 85714
25/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2450/2013- SF, de 25 de novembro de 2013, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
21/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 14200 - GM/Aspar-MD, de 20 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Defesa, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 14).
21/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
22/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.264-SF de 21/10/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Defesa solicitando informações. (fls. 07 a 11).
21/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1153, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 73846
Publicado no DSF Páginas 73764-73765
P.S 1153/2013
10/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
17/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento.
Relatório Legislativo
22/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
22/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 56061-56062
Avulso inicial da matéria
21/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15