Requerimento n° 947, de 2013

Autoria
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas a matérias veiculadas na imprensa sobre o atraso na conclusão das linhas de transmissão da Rede Básica e das instalações de interesse exclusivo da geração eólica (ICG) que interligarão usinas eólicas nos estados da Bahia e da Paraíba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/01/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-19 às 13:20
Identificação:
RQS 947/2013
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
22/08/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas a matérias veiculadas na imprensa sobre o atraso na conclusão das linhas de transmissão da Rede Básica e das instalações de interesse exclusivo da geração eólica (ICG) que interligarão usinas eólicas nos estados da Bahia e da Paraíba.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2014 Publicado no DSF Páginas 192-193
Anunciado o recebimento do Aviso nº 18, do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 16 de janeiro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91443
Leitura do Parecer nº 1.400, de 2013, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
06/12/2013 Publicado no DSF Páginas 91431-91432
Leitura do Parecer nº 1.400, de 2013, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
23/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56373-56374
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
22/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), DENUNCIA, IMPRENSA, JORNAL, ATRASO, CONCLUSÃO, OBRA DE ENGENHARIA, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, REDE DE ENERGIA, ENERGIA EOLICA, LIGAÇÃO, (PB), (BA). SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO.
12/02/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 18, do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 16 de janeiro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 192-193
04/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 99/2014 - SF, de 4 de fevereiro de 2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
17/01/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 18/2014/GM-MME, de 16 de janeiro de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 19).
17/01/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
09/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2632, de 09/12/13, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fls.8 a 14).
06/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09h05.
05/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.400, de 2013, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 15º Reunião, realizada no dia 28 de novembro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 91431-91432
Publicado no DSF Páginas 91443
P.S 1400/2013
28/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 15ª Reunião, no dia 28 de novembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
20/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 5 e 6).
Relatório Legislativo
29/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
23/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 56373-56374
Avulso inicial da matéria
22/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15