Aviso n° 47, de 2013
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre a Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/09/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 47/2013
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 22/08/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre a Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2013.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 67596-67598 | A Presidência recebeu o Ofício nº 215/2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 47, de 2013, e recomendando seu arquivamento. O referido Aviso vai ao Arquivo. À SARQ. |
| 27/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 57056-57060 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 290/2013
- Data de Leitura:
- 26/08/2013
- Despacho:
- 26/08/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, SEGUNDO TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2013, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO.
- Observações:
- AVS 00047 2013 (00290 20132, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 08/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 215/2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 47, de 2013, e recomendando seu arquivamento.
O referido Aviso vai ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 67596-67598
- 27/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 16h40.
Encaminhado ao Plenário.
- 27/09/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 09-24 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 54ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/09/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 47/2013 (nº 290, na origem), de 19 de agosto de 2013. Anexada às fls. 25-26 cópia do Ofício nº 42/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 27 o OF. 215/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 28/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 26/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 57056-57060
- Avulso inicial da matéria
- 22/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 22/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:33