Requerimento n° 949, de 2013

Autoria
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS - visando trazer médicos cubanos para atuarem no Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/10/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-17 às 19:24
Identificação:
RQS 949/2013
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
26/08/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS - visando trazer médicos cubanos para atuarem no Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2013 Publicado no DSF Páginas 70651-70652
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 1461/2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ.
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63247
Leitura do Parecer nº 1029/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63235-63236
Leitura do Parecer nº 1029/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
27/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57055-57056
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
26/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), SITUAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, (OPAS), ATUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, (SUS), MEDICO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL.
Observações:
PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
15/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
09/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 1461/2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 70651-70652
09/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2203/2013-SF, de 09 de outubro de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 63).
Ao Plenário para conhecimento.
09/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 1461/GM/MS, de 7 de outubro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 62).
09/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.078-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando informações. (fls. 08 a 12).
16/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h15.
13/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1029/2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
Publicado no DSF Páginas 63235-63236
Publicado no DSF Páginas 63247
P.S 1029/2013
12/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
11/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento.
Relatório Legislativo
29/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
26/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
26/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 57055-57056
Avulso inicial da matéria
26/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15