Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 35, de 2013
- Autoria
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de promover o debate sobre a segurança pública na fronteira, particularmente envolvendo o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas e armas na região fronteiriça do Brasil, especialmente com o Paraguai e a Bolívia. Convidados: Um representante do Ministério da Defesa;O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; A Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; O Secretário da Receita Federal do Brasil; e O Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/10/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 35/2013
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 27/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de promover o debate sobre a segurança pública na fronteira, particularmente envolvendo o combate ao contrabando, ao descaminho e ao tráfico de drogas e armas na região fronteiriça do Brasil, especialmente com o Paraguai e a Bolívia. Convidados: Um representante do Ministério da Defesa;O Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; A Diretora-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; O Secretário da Receita Federal do Brasil; e O Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, matéria pronta para pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/08/2013
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 28.08.2013, a Comissão aprova o Requerimento nº 35/2013-CDR, de autoria do Senador Ruben Figueiró. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SEGURANÇA, SEGURANÇA PUBLICA, FRONTEIRA, FAIXA DE FRONTEIRA, COMBATE, CONTRABANDO, DESCAMINHO, TRAFICO, TRAFICO INTERNACIONAL, DROGA, ENTORPECENTE, ARMA. FRONTERIA, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, BOLIVIA.
- 09/10/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 25ª Reunião Extraordinária da CDR, conjunta com a CRE, com a presença dos seguintes expositores: Ricardo Machado Vieira, Tenente Brigadeiro-do-Ar; Peter Tofte, Coordenador de Fiscalização e Repressão Aduaneira da Receita Federal do Brasil - RFB; Roberto Rubem Ribeiro, Chefe do Serviço de Gerenciamento de Projetos do Departamento de Polícia Federal; Moisés Dionísio da Silva, Chefe da Divisão de Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça - PRF; e André Matsushita Gonçalves, Superintendente de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública de MS.
- 28/08/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 28.08.2013, a Comissão aprova o Requerimento nº 35/2013-CDR, de autoria do Senador Ruben Figueiró.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Requerimento.
- 27/08/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, matéria pronta para pauta.
- RDR 35/2013