Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 50, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais, com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 50/2013
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais, com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, (OPAS), (OMS), ATUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, (SUS), (MS), MEDICO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL.