Ofício "S" n° 35, de 2013
- Autoria
- Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha relatório relativo ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 35/2013
- Autor:
- Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
- Data:
- 29/08/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha relatório relativo ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica que o Senado Federal recebeu o presente Ofício. A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria e, ainda, pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 137-148). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria e, ai... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 18/12/2013
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pelo conhecimento e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 150 a 152). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório do Senador Antônio Carlos Rodrigues, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria, bem como pela comunicação dessa decisão ao Mi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 47/2014
- Data:
- 14/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 47, 2014 - CAE, relator Senador Eduardo Suplicy, pelo arquivamento da matéria; ee que seja feita comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda; - nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Car... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 76-77 | Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 47, 2014 - CAE, relator Senador Eduardo Suplicy, pelo arquivamento da matéria; ee que seja feita comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda; - nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pelo arquivamneto da matéria, e que seja feita comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda. A Presidência tomará as providências para o cumprimento da decisão e encaminha a matéria ao Arquivo. ************* Retificado em 14/02/2014************* ONDE SE LÊ: Leitura dos seguintes Pareceres: ................................... - nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pelo arquivamneto da matéria........ LEIA-SE: Leitura dos seguintes Pareceres: ................................... - nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, pelo arquivamneto da matéria........ |
| 15/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 48-64 | Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 47, 2014 - CAE, relator Senador Eduardo Suplicy, pelo arquivamento da matéria; ee que seja feita comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda; - nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pelo arquivamneto da matéria, e que seja feita comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda. A Presidência tomará as providências para o cumprimento da decisão e encaminha a matéria ao Arquivo. ************* Retificado em 14/02/2014************* ONDE SE LÊ: Leitura dos seguintes Pareceres: ................................... - nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pelo arquivamneto da matéria........ LEIA-SE: Leitura dos seguintes Pareceres: ................................... - nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, pelo arquivamneto da matéria........ |
| 30/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 58279-58399 | A Presidência comunica que o Senado Federal recebeu o presente Ofício. A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1/2013
- Data de Leitura:
- 29/08/2013
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 26/11/2013 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 12/02/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, PARCERIA, PODER PUBLICO, INICIATIVA PRIVADA.
- Observações:
- OFS 00035 2013 (00392 2013, NA ORIGEM), DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO.
- 07/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício nº 224/14-SF, de 17/02/2014, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia dos Pareceres nºs 47 e 48, de 2013, e 49, de 2014, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, concluindo pelo arquivamento da presente matéria (fls.155).
Ao arquivo.
- 14/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:35 hs.
- 14/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 47, 2014 - CAE, relator Senador Eduardo Suplicy, pelo arquivamento da matéria; ee que seja feita comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda;
- nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pelo arquivamneto da matéria, e que seja feita comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda.
A Presidência tomará as providências para o cumprimento da decisão e encaminha a matéria ao Arquivo.
************* Retificado em 14/02/2014*************
ONDE SE LÊ:
Leitura dos seguintes Pareceres:
...................................
- nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Valadares, pelo arquivamneto da matéria........
LEIA-SE:
Leitura dos seguintes Pareceres:
...................................
- nº 48, de 2014 - CI, relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, pelo arquivamneto da matéria........ - Publicado no DSF Páginas 48-64
- Publicado no DSF Páginas 76-77
- P.S 47/2014
- 12/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CAE e CI.
- 12/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h59.
- 12/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório do Senador Antônio Carlos Rodrigues, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda.
Anexadas as fls. 150 a 153.
À SCLSF. - Parecer
- 07/02/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/02/2014.
- 18/12/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pelo conhecimento e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 150 a 152).
- Relatório Legislativo
- 04/12/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues, para relatar a matéria.
- 26/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Serviços de Infraestrutura nesta data.
- 26/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria e, ainda, pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 137-148).
Anexada, à fl. 149, lista assinaturas do Parecer da Comissão.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Parecer
- 21/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2013.
- 14/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria e, ainda, pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda (fls. 137-148).
- Relatório Legislativo
- 08/10/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da Matéria.
Ao Relator.
- 30/08/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 29/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que o Senado Federal recebeu o presente Ofício.
A matéria vai às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 58279-58399
- Avulso inicial da matéria
- 29/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura
- 29/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 134 (cento e trinta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:18