Ofício (CN) n° 30, de 2013
- Autoria
- Ministério da Integração Nacional
- Natureza
- Solicitação de indicação ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Ementa:
Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao Exercício de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 06/08/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 30/2013
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 29/08/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao Exercício de 2012.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 182-189 | Publicação, em avulsos e no Diário do Senado Federal, do Parecer nº 32 de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, concluindo pelo arquivamento dos OFNs 35 de 2010; 2 e 18 de 2012; 27, 28 e 30 de 2013, que encaminham Programação e Relatórios de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. A presente matéria vai ao Arquivo. |
| 07/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 29 | Publicação, em avulsos e no Diário do Senado Federal, do Parecer nº 32 de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, concluindo pelo arquivamento dos OFNs 35 de 2010; 2 e 18 de 2012; 27, 28 e 30 de 2013, que encaminham Programação e Relatórios de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. A presente matéria vai ao Arquivo. |
| 03/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 58990-59223 | A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 341, de 2013, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012. O expediente foi autuado da seguinte forma: -Ofício nº 30, de 2013-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicado no Diário do Senado Federal de 3 de setembro do corrente. -Ofício “S” nº 36, de 2013, que seguirá às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Um exemplar seguirá à Câmara dos Deputados. O calendário de tramitação do Ofício do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado: Leitura: 2-9-2013 até 7/9 - prazo para publicação e distribuição até 22/9 - prazo para apresentação de relatório; até 27/9 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 4/10 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 341/2013
- Data de Leitura:
- 02/09/2013
- Despacho:
- 02/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Armando Vergílio (encerrado em 29/10/2013 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Eunício Oliveira (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO, FUNDOS, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), EXERCICIO, ANO, 2012.
- Observações:
- OFN 00030 2013 (00341 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
- 26/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício CN nº 339, de 15/08/2014, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando publicação do Parecer nº 32, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, no Diário do Senado Federal e o seu encaminhamento ao Arquivo.
- 11/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:18 hs.
- 06/08/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, em avulsos e no Diário do Senado Federal, do Parecer nº 32 de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, concluindo pelo arquivamento dos OFNs 35 de 2010; 2 e 18 de 2012; 27, 28 e 30 de 2013, que encaminham Programação e Relatórios de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A presente matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 182-189
- Publicado no DSF Páginas 29
- 06/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 05/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador Jorge Viana, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Eunício Oliveira) pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 35/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2009.”; Ofício nº 27/2013-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao Art. 14, inciso IV, da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, as três vias da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste para o exercício de 2013, três vias do Parecer-Conjunto n° 23-SRFI/SUDECO, de 14 de dezembro de 2012, do Ministério da Integração Nacional, bem como três vias da Resolução Condel/Sudeco n° 004, de 14.12.2012, publicada no DOU de 18.12.2012, Seção 1, p. 45.”; Ofício nº 2/2012-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011.”; Ofício nº 18/2012-CN, da “Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.”; Ofício nº 30/2013-CN, que “Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao Exercício de 2012.” e Ofício nº 28/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2012”.
À SSCLCN.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/06/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião,
- 06/06/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 03/06/2014.
- 02/06/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 03.06.2014.
- 28/05/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs. 154 a 160. (Original encontra-se no OFN nº 35/2010).
- 02/04/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador Eunício Oliveira, conforme Of. Pres. nº 056/2014/CMO, de 02.04.2014. Anexado à folha de nº 153.
- 29/10/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado à folha de nº 152, Of. N. 1512/13/PSD, de 24.10.2013, do Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, solicitando a substituição do Deputado Armando Vergílio, o qual deixa de ser relator da matéria, por não ser mais membro da CMO.
- 11/09/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Armando Vergílio, conforme Of. Pres. n. 325/2013/CMO, de 04.09.2013. Anexado à folha de nº 151.
- 05/09/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado à fl. 150, Ofício nº 719 (CN), de 4.9.2013, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, para o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, comunicando que recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 341, de 2013, na origem.
- 03/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 03/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:34 hs.
- 02/09/2013
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 341, de 2013, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
O expediente foi autuado da seguinte forma:
-Ofício nº 30, de 2013-CN, que seguirá à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicado no Diário do Senado Federal de 3 de setembro do corrente.
-Ofício “S” nº 36, de 2013, que seguirá às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar seguirá à Câmara dos Deputados.
O calendário de tramitação do Ofício do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado:
Leitura: 2-9-2013
até 7/9 - prazo para publicação e distribuição
até 22/9 - prazo para apresentação de relatório;
até 27/9 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 4/10 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 58990-59223
- 02/09/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
- 29/08/2013
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 146 (cento e quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:05
