Requerimento n° 997, de 2013

Autoria
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Programa Mais Médicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-01 às 03:17
Identificação:
RQS 997/2013
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/08/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Programa Mais Médicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94434
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1727/2013, de 12 de dezembro, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73846
Leitura do Parecer nº 1164, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação com emenda.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório, com alterações redacionais.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73797-73809
Leitura do Parecer nº 1164, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação com emenda.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório, com alterações redacionais.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
30/08/2013 Publicado no DSF Páginas 58236-58237
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
29/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, (SUS), MEDICO, PAIS ESTRANGEIRO.
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
13/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1727/2013, de 12 de dezembro, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 94434
12/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2746/2013-SF, de 12 de dezembro de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 35).
Ao Plenário para conhecimento.
12/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 1727/GM/MS, de 12 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 34).
12/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
22/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.275-SF de 21/10/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando informações. (fls. 09 a 24).
21/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1164, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação com emenda.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório, com alterações redacionais.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 73846
Publicado no DSF Páginas 73797-73809
P.S 1164/2013
10/10/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
24/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento, com emendas (fls. 04 a 07).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 08 a 16).
Relatório Legislativo
05/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar.
30/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 58236-58237
Avulso inicial da matéria
29/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17