Requerimento n° 996, de 2013

Autoria
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informações sobre o relacionamento fiscal e financeiro entre o Tesouro Nacional e o BNDES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
28/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 996/2013
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/08/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informações sobre o relacionamento fiscal e financeiro entre o Tesouro Nacional e o BNDES.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 59-60
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 25, de 28 de março de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
01/03/2014 Publicado no DSF Páginas 58-59
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação do Parecer nº 88, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014.
Será cumprida a determinação.
01/03/2014 Publicado no DSF Páginas 41-45
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação do Parecer nº 88, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014.
Será cumprida a determinação.
30/08/2013 Publicado no DSF Páginas 58231-58235
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
29/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), (BNDES), RELAÇÃO, POLITICA FISCAL, SITUAÇÃO FISCAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MATERIA FINANCEIRA, NATUREZA FINANCEIRA, TESOURO NACIONAL.
08/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
01/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 25, de 28 de março de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 59-60
31/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 397/2014-SF, de 31 de março de 2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 44).
Ao Plenário para conhecimento.
28/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 25/GM-MDIC, de 28 de março de 2014, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 28 a 43).
28/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 305-SF de 06/03/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando informações. (fls.18 a 27).
28/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:45 hs.
28/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicação do Parecer nº 88, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Anunciado o deferimento do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Ruenião, realizada no dia 19 de fevereiro de 2014.
Será cumprida a determinação.
Publicado no DSF Páginas 41-45
Publicado no DSF Páginas 58-59
P.S 88/2014
20/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião da Mesa, no dia 19 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
06/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 7 a 9).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 10 a 15).
Relatório Legislativo
05/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
30/08/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 58231-58235
Avulso inicial da matéria
29/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17