Requerimento n° 1008, de 2013

Autoria
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, acerca da implementação do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla, na região nordeste do Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-17 às 03:24
Identificação:
RQS 1008/2013
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
29/08/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, acerca da implementação do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla, na região nordeste do Pará.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. ************* Retificado em 16/09/2013************* (Ação legislativa ocorrida em 29/08/2013) | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98811
O Senado Federal recebeu Ofício nº 1.151, de 18 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 1.008, de 2013, de informações, de autoria do Senador Jader Barbalho.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63247
Leitura do Parecer nº 1031/2013, da Mesa do Senado Federal, do Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
14/09/2013 Publicado no DSF Páginas 63238-63239
Leitura do Parecer nº 1031/2013, da Mesa do Senado Federal, do Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
30/08/2013 Publicado no DSF Páginas 58257-58260
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
************* Retificado em 16/09/2013*************
(Ação legislativa ocorrida em 29/08/2013)
Tramitação encerrada
Despacho:
30/08/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), ASSUNTO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, PROGRAMA DE GOVERNO, GESTÃO, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, LITORAL, ORLA MARITIMA, (PA).
30/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
23/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu Ofício nº 1.151, de 18 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 1.008, de 2013, de informações, de autoria do Senador Jader Barbalho.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 98811
20/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2810/2013-SF, de 19.12.2013, do Senador Osvaldo Sobrinho, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
19/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 1151/ASPAR/GM-MMA, de 18 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 21).
19/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
17/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.080-SF de 17/09/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações. (fls. 10 a 16).
16/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h15.
13/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1031/2013, da Mesa do Senado Federal, do Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, deferiu o presente requerimento.
À SEXP
Publicado no DSF Páginas 63238-63239
Publicado no DSF Páginas 63247
P.S 1031/2013
12/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 12ª Reunião, no dia 12 de setembro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
11/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento.
Relatório Legislativo
05/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
02/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
30/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
************* Retificado em 16/09/2013*************
(Ação legislativa ocorrida em 29/08/2013)
Publicado no DSF Páginas 58257-58260
Avulso inicial da matéria
30/08/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17