Requerimento n° 1013, de 2013
- Autoria
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no país, com ônus para o Senado Federal, em Aracaju, Sergipe, no dia 3 de setembro de 2013, a fim de participar como palestrante e na qualidade de representante do Senado Federal, na mesa temática "Plano Nacional de Educação", que acontecerá durante a Sessão Plenária Especial do Conselho Nacional de Educação, conforme o seguinte documento anexo : Ofício nº 221/2013/CEE - Conselho Estadual de Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
- Último estado:
- 30/08/2013 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1013/2013
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/08/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no país, com ônus para o Senado Federal, em Aracaju, Sergipe, no dia 3 de setembro de 2013, a fim de participar como palestrante e na qualidade de representante do Senado Federal, na mesa temática "Plano Nacional de Educação", que acontecerá durante a Sessão Plenária Especial do Conselho Nacional de Educação, conforme o seguinte documento anexo : Ofício nº 221/2013/CEE - Conselho Estadual de Educação.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/08/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e deferido. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 79558-79559 | Anunciado recebimento do Ofício nº 284, de 2013, do Senador Inácio Arruda, encaminhando Relatório de Viagem referente ao presente requerimento, no qual relata participação, como representante do Senado Federal, da mesa temática Plano Nacional de Educação, durante a Sessão Especial do conselho Nacional de Educação, no dia 3 de setembro do corrente, em Aracaju. O Ofício vai à publicação. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 31/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 58630-58634 | Lido e deferido. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, VIAGEM, PERIODO, PRAZO DETERMINADO, MES, SETEMBRO, ANO, 2013, PARTICIPAÇÃO, PALESTRA, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO, MUNICIPIO, ARACAJU, (SE).
- 11/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 06/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado recebimento do Ofício nº 284, de 2013, do Senador Inácio Arruda, encaminhando Relatório de Viagem referente ao presente requerimento, no qual relata participação, como representante do Senado Federal, da mesa temática Plano Nacional de Educação, durante a Sessão Especial do conselho Nacional de Educação, no dia 3 de setembro do corrente, em Aracaju.
O Ofício vai à publicação.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 79558-79559
- 06/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 02/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Memorando nº 93/2013-SGM, de 30 de agosto de 2013, que comunica à Diretora-Geral do Senado Federal a aprovação do presente Requerimento (nº SIGAD: 001000.005595/2013-94) (fls. 13 e 14).
- 30/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Lido e deferido.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 58630-58634
- Avulso inicial da matéria
- 30/08/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17