Aviso n° 56, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2186/2013 (acompanhado das peças que o fundamentam), proferido pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário de 14/08/2013, ao apreciar o Processo de Levantamento nº TC-013.036/2012-2, acerca da solvabilidade das dívidas de Estados e Municípios com a união ao final dos contratos de renegociação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 30/10/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 56/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/09/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2186/2013 (acompanhado das peças que o fundamentam), proferido pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário de 14/08/2013, ao apreciar o Processo de Levantamento nº TC-013.036/2012-2, acerca da solvabilidade das dívidas de Estados e Municípios com a união ao final dos contratos de renegociação.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/09/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 01/10/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento (fls. 58-61). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 58-61). Anexada, à fl. 62, L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 13/03/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/03/2014
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 01/08/2016.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, do Senador Walter Pinheiro, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 63 a 70). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 06/05/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pelo conhecimento e arquivamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 739/2014
- Data:
- 30/10/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: Parecer nº 739, de 2014-CAE, Relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso, com a recomendação de que a matéria seja remetida ao arquivo, após t... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 276 | Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: Parecer nº 739, de 2014-CAE, Relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso, com a recomendação de que a matéria seja remetida ao arquivo, após tramitar nas Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Parecer nº 740, de 2014-CI, Relator Senador Walter Pinheiro, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso, com a recomendação de que a matéria seja remetida ao arquivo, não havendo outras providências a adotar, após exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Parecer nº 741, de 2014-CMA, Relator Senador Anibal Diniz, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso e determina seu encaminhamento ao arquivo. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 85-103 | Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: Parecer nº 739, de 2014-CAE, Relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso, com a recomendação de que a matéria seja remetida ao arquivo, após tramitar nas Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Parecer nº 740, de 2014-CI, Relator Senador Walter Pinheiro, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso, com a recomendação de que a matéria seja remetida ao arquivo, não havendo outras providências a adotar, após exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Parecer nº 741, de 2014-CMA, Relator Senador Anibal Diniz, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso e determina seu encaminhamento ao arquivo. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 04/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 59636-59738 | A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o presente aviso. A matéria vai ao exame das Comissões de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1448/2013
- Data de Leitura:
- 03/09/2013
- Despacho:
- 03/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 19/11/2013 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 19/03/2014 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 28/10/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, RESERVA, CAPACIDADE, PAGAMENTO, DIVIDA, DEBITOS, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF).
- Observações:
- AVS 00056 2013 (01448 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 013.036/2012-2; GRUPO: II - CLASSE: V – RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL - SEMAG E SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FAZENDA NACIONAL - SECEXFAZENDA; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG; ÓRGÃO: SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN/MF).
- 03/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 31/10/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes pareceres:
Parecer nº 739, de 2014-CAE, Relator Senador Antonio Carlos Rodrigues, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso, com a recomendação de que a matéria seja remetida ao arquivo, após tramitar nas Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle;
Parecer nº 740, de 2014-CI, Relator Senador Walter Pinheiro, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso, com a recomendação de que a matéria seja remetida ao arquivo, não havendo outras providências a adotar, após exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle;
Parecer nº 741, de 2014-CMA, Relator Senador Anibal Diniz, que conclui pelo conhecimento do presente Aviso e determina seu encaminhamento ao arquivo.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 85-103
- Publicado no DSF Páginas 276
- P.S 739/2014
- 29/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 29/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h27min.
- 28/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas do parecer. (fls. 71 a 76)
À SSCLSF.
- 23/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/10/2014.
- 05/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/08/2014.
- 15/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
- 10/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
- 01/07/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
- 25/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
- 10/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 05/06/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/06/2014.
- 06/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pelo conhecimento e arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 01/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ANIBAL DINIZ para relatar, conforme sorteio realizado nesta data.
- 19/03/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 19/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, do Senador Walter Pinheiro, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 63 a 70).
À CMA. - Parecer
- 14/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2014.
- 13/03/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 20/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.
- 19/11/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguarda distribuição.
- 19/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 58-61).
Anexada, à fl. 62, Lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Parecer
- 14/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/11/2013.
- 12/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 07/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2013.
- 05/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, é solicitada Vista pelo Senador Pedro Taques. O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, concede Vista ao Senador Pedro Taques, nos termos regimentais (art. 132, § 1º).
- 31/10/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/11/2013.
- 22/10/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 17/10/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/10/2013.
- 01/10/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento (fls. 58-61).
- Relatório Legislativo
- 11/09/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues relator da Matéria.
Ao Relator.
- 04/09/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição. - Avulso inicial da matéria
- 03/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Tribunal de Contas da União o presente aviso.
A matéria vai ao exame das Comissões de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 59636-59738
- 02/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 56 (cinquenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:42