Aviso n° 52, de 2013

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de julho de 2013, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/09/2013 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 52/2013
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de julho de 2013, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/10/2013 Publicado no DSF Páginas 67596-67598
A Presidência recebeu o Ofício nº 234/2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 52, de 2013, e recomendando seu arquivamento.
O referido Aviso vai ao Arquivo.
À SARQ.
05/09/2013 Publicado no DSF Páginas 60136-60209
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 291/2013
Data de Leitura:
04/09/2013
Despacho:
04/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, JULHO, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Observações:
AVS 00052 2013 (00291 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
08/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
30/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 234/2013, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 52, de 2013, e recomendando seu arquivamento.
O referido Aviso vai ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 67596-67598
27/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 16h40.
Encaminhado ao Plenário.
27/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 48-63 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 54ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/09/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 52/2013 (nº 291, na origem), de 26 de agosto de 2013. Anexada às fls. 64-65 cópia do Ofício nº 42/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 66 o OF. 234/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
05/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
04/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 60136-60209
Avulso inicial da matéria
02/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 93 (noventa e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 02/09/2013*************
Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:37