Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 53, de 2013

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 15:49

Identificação:
RMA 53/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
03/09/2013
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
17/09/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, (OPAS), (OMS), ATUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, (SUS), (MS), MEDICO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL.
07/01/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento.
Requerimento.
03/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento.
RMA 53/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:39