Requerimento da Comissão de Educação n° 50, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores (CRE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 50/2013
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores (CRE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/08/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/09/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 50/2013-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, propondo a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com as Comissões de Assun... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, (OPAS), (OMS), ATUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, (SUS), (MS), MEDICO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL.
- 19/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
************* Retificado em 31/12/2014*************
Prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 03/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 50/2013-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, propondo a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores (CRE), e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Requerimento.
- 28/08/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:36