Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)

Assunto: Econômico - Tributação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a redação dos arts 17 e 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir à microempresas e empresas de pequeno porte que prestem serviços de corretagem de imóveis a opção pelo Simples Nacional.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123/2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor que não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte que tenha por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, bem como a que preste serviços de instrutor e de despachante.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/08/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/08/2019 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 23/09/2019 às 12:36

Identificação:
Texto inicial - PLS 354/2013
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/09/2013
Descrição/Ementa
Altera a redação dos arts 17 e 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir à microempresas e empresas de pequeno porte que prestem serviços de corretagem de imóveis a opção pelo Simples Nacional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/04/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2011 - Complementar, nos termos da emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 63 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares que tramitam em conjunto. (fls. 18 a 34). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
21/05/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Otto Alencar, mantendo o Relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2011 - Complementar, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 63 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, que tramitam em conjunto. (fls. 18 a 34) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/07/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório, com alterações, do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011- Complementar na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos PLS's nºs 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares. (fls. 36 a 52) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/07/2015
Descrição/Ementa
Novo Relatório
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório, com alterações, do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011- Complementar na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos PLS's nºs 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares. (fls. 36 a 52) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares)
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011-Complementar, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo); e contrário aos demais projetos, todos complementares, que tramitam em conjunto. (Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
Identificação:
Anexo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
26/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011-Complementar, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo); e contrário aos demais projetos, todos complementares, que tramitam em conjunto. (Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h40 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto favorável ao PLS nº 63, de 2011 - Complementar, e contrário aos PLS nºs 246 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). (Tramitam em conjunto os PLS nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014)
Identificação:
RQS 144/2019
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Identificação:
P.S 48/2019 - CAS/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
19/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 48/2019 - CAS/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, em 26 de agosto de 2015.
Identificação:
RQS 192/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PEC 21/2013; PEC 7/2014; PLS 260/2008; PLS 230/2009; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 26/2014; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PDS 117/2014; PRS 37/2011; PEC 51/2011; PEC 2/2013; PDS 82/2011; PLS 309/2011; PLS 354/2013; PLS 12/2011; PLS 89/2011; PLS 90/2011; PLS 101/2011; PLS 118/2011; PLS 125/2011; PLS 143/2011; PLS 195/2011; PLS 462/2011; PLS 492/2011; PLS 555/2011; PLS 8/2012; PLS 47/2012; PLS 94/2012; PLS 127/2012; PLS 158/2012; PLS 349/2012; PLS 41/2013; PLS 68/2013, PLS 170/2013, PLS 202/2013, PLS 250/2013, PLS 284/2013, PLS 318/2013, PLS 373/2013, PLS 377/2013, PLS 407/2013; PLS 532/2013; PLS 21/2014; PLS 51/2014; PLS 76/2014; PLS 137/2014; PLS 138/2014; PLS 186/2014; PLS 191/2014; PLS 229/2014; PLS 323/2014; PLS 416/2014; PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 641/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLC 8/2013; PLS 188/2014; PEC 98/2011; PEC 45/2013; PFS 3/2013; PLS 23/2013; PLS 629/2011; PLS 261/2014; PEC 19/2014; PEC 44/2014; PLS 153/2012; PLS 418/2012; PLS 104/2013; PLS 420/2013; PLS 69/2014; PLS 169/2005; PLS 151/2012; PEC 104/2011; PLS 413/2008; PLS 91/2010; PLS 228/2011; PLS 512/2011; PLS 308/2012; PLS 361/2012; PLS 363/2012; PLS 372/2012; PLS 212/2013; PLS 314/2013; PLS 58/2014; PLS 172/2014; PEC 45/2014; PLS 53/2011; PLS 423/2012; PLS 418/2013; PLS 419/2013; PLS 488/2013; PLS 79/2014; PLS 200/2014; PLS 220/2014; PLS 382/2013; PLS 356/2012; PLS 395/2012; PLS 107/2011; PLS 298/2011; PLS 706/2011; PLS 354/2012; PLS 16/2013; PLS 349/2013; PLS 248/2014; PLS 411/2014; PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PLS 424/2014; PEC 84/2011; PEC 100/2011; PEC 54/2013; PEC 5/2014; PLS 214/2007; PLS 69/2011; PLS 228/2011; PLS 232/2011; PLS 512/2011; PLS 424/2012; PLS 59/2014 e PLS 262/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Jorginho Mello, apresentou relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto (fls. 71-73).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 38/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o vice-presidente da comissão no exercício da presidência, senador Plínio Valério, designa o senador Flávio Bolsonaro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Jorginho Mello. Após a leitura, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pela prejudicialidade do projeto. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Identificação:
Texto inicial - PLS 354/2013
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/09/2013
Descrição/Ementa
Altera a redação dos arts 17 e 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir à microempresas e empresas de pequeno porte que prestem serviços de corretagem de imóveis a opção pelo Simples Nacional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/04/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2011 - Complementar, nos termos da emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 63 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares que tramitam em conjunto. (fls. 18 a 34). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
21/05/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Otto Alencar, mantendo o Relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2011 - Complementar, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 63 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, que tramitam em conjunto. (fls. 18 a 34) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/07/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório, com alterações, do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011- Complementar na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos PLS's nºs 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares. (fls. 36 a 52) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/07/2015
Descrição/Ementa
Novo Relatório
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório, com alterações, do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011- Complementar na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos PLS's nºs 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares. (fls. 36 a 52) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS's nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares)
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011-Complementar, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo); e contrário aos demais projetos, todos complementares, que tramitam em conjunto. (Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h40 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto favorável ao PLS nº 63, de 2011 - Complementar, e contrário aos PLS nºs 246 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). (Tramitam em conjunto os PLS nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014)
Identificação:
P.S 48/2019 - CAS/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
19/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 48/2019 - CAS/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, em 26 de agosto de 2015.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
12/06/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Jorginho Mello, apresentou relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto (fls. 71-73).
Identificação:
P.S 38/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o vice-presidente da comissão no exercício da presidência, senador Plínio Valério, designa o senador Flávio Bolsonaro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Jorginho Mello. Após a leitura, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pela prejudicialidade do projeto. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Identificação:
RQS 144/2019
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Identificação:
RQS 192/2019
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PEC 21/2013; PEC 7/2014; PLS 260/2008; PLS 230/2009; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 26/2014; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PDS 117/2014; PRS 37/2011; PEC 51/2011; PEC 2/2013; PDS 82/2011; PLS 309/2011; PLS 354/2013; PLS 12/2011; PLS 89/2011; PLS 90/2011; PLS 101/2011; PLS 118/2011; PLS 125/2011; PLS 143/2011; PLS 195/2011; PLS 462/2011; PLS 492/2011; PLS 555/2011; PLS 8/2012; PLS 47/2012; PLS 94/2012; PLS 127/2012; PLS 158/2012; PLS 349/2012; PLS 41/2013; PLS 68/2013, PLS 170/2013, PLS 202/2013, PLS 250/2013, PLS 284/2013, PLS 318/2013, PLS 373/2013, PLS 377/2013, PLS 407/2013; PLS 532/2013; PLS 21/2014; PLS 51/2014; PLS 76/2014; PLS 137/2014; PLS 138/2014; PLS 186/2014; PLS 191/2014; PLS 229/2014; PLS 323/2014; PLS 416/2014; PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 641/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLC 8/2013; PLS 188/2014; PEC 98/2011; PEC 45/2013; PFS 3/2013; PLS 23/2013; PLS 629/2011; PLS 261/2014; PEC 19/2014; PEC 44/2014; PLS 153/2012; PLS 418/2012; PLS 104/2013; PLS 420/2013; PLS 69/2014; PLS 169/2005; PLS 151/2012; PEC 104/2011; PLS 413/2008; PLS 91/2010; PLS 228/2011; PLS 512/2011; PLS 308/2012; PLS 361/2012; PLS 363/2012; PLS 372/2012; PLS 212/2013; PLS 314/2013; PLS 58/2014; PLS 172/2014; PEC 45/2014; PLS 53/2011; PLS 423/2012; PLS 418/2013; PLS 419/2013; PLS 488/2013; PLS 79/2014; PLS 200/2014; PLS 220/2014; PLS 382/2013; PLS 356/2012; PLS 395/2012; PLS 107/2011; PLS 298/2011; PLS 706/2011; PLS 354/2012; PLS 16/2013; PLS 349/2013; PLS 248/2014; PLS 411/2014; PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PLS 424/2014; PEC 84/2011; PEC 100/2011; PEC 54/2013; PEC 5/2014; PLS 214/2007; PLS 69/2011; PLS 228/2011; PLS 232/2011; PLS 512/2011; PLS 424/2012; PLS 59/2014 e PLS 262/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 681-687 - DSF nº 110
Em reunião realizada nesta data, o vice-presidente da comissão no exercício da presidência, senador Plínio Valério, designa o senador Flávio Bolsonaro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Jorginho Mello. Após a leitura, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pela prejudicialidade do projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 681-687 - DSF nº 110
Em atenção à decisão da CAE, em reunião ocorrida no dia 6 de agosto, que deliberou pela prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, a Presidência declara o Projeto prejudicado e o encaminha ao Arquivo.
(Este processado contém setenta e seis folhas numeradas)
07/08/2019 Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 110
Em atenção à decisão da CAE, em reunião ocorrida no dia 6 de agosto, que deliberou pela prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, a Presidência declara o Projeto prejudicado e o encaminha ao Arquivo.
(Este processado contém setenta e seis folhas numeradas)
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 788 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
À CAE.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
À CAE.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
À CAE.
20/03/2019 Publicado no DSF Páginas 520-539 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação o Parecer nº 48/2019 - CAS/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, em 26 de agosto de 2015.
19/03/2019 Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
04/02/2015 Publicado no DSF Páginas 45
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90 e 195, de 2010; 136, de 2012; 181, 329, 353 e 528, de 2013; os Projetos de Lei do Senado nºs 63, 246 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares, continuam tramitando em conjunto e vão à CAS, CE, CCT e CAE.
21/11/2014 Publicado no DSF Páginas 172-174
Aprovado o Requerimento nº 180, de 2014.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 195/2010; PLS 63/2011; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 125/2013; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013; PLS 354/2013; PLS 476/2013; PLS 528/2013; PLS 16/2014 - todos Complementares.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
11/04/2014 Publicado no DSF Páginas 54
Aprovado o Requerimento nº 125, de 2014, sendo desapensado o PLS 201/2013-Complementar.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 180, de 2014, de tramitação em conjunto.
(Tramitam em conjunto: PLS130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013 e PLS 354/2013, todos Complementares)
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 425
Leitura do Requerimento nº 180, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar, que já se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010 - Complementar; 63, de 2011 - Complementar; nºs 125, 476 e 528, de 2013 - Complementares; e nº 16, de 2014 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
O Reqyuerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
25/02/2014 Publicado no DSF Páginas 19
Leitura do Requerimento nº 125, de 2014, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, que requer nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2013 - Complementar.
(Tramitam em conjunto os seguintes projetos: PLS nº(s) 130, 242, 481 e 701, de 2007; PLS nº 467, de 2008; PLS nº 90, de 2010; PLS nº(s) 246 e 344, de 2011; PLS nº 136 e 270, de 2012; PLS nº(s) 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares).
O requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
À SGLSF
21/11/2013 Publicado no DSF Páginas 83640
Aprovado o Requerimento nº 1182, de 2013.
O Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012 - todos Complementares) passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, de 2007; 246, de 2011; 270, de 2012; 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
À CAS.
09/10/2013 Publicado no DSF Páginas 70174-70175
Leitura do Requerimento nº 1182, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando que o PLS 467, de 2008-Complementar, que já se encontram tramitando em conjunto com os Projetos de Lei nº(s) 242/2007; 481/2007; 701/2007; 90/2010; 344/2011 e 136/2012, todos complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 130/2007; 246/2011; 270/2012; 181/2013;201/2013;329/2013;353/2013 e 354/2013, todos Complementares, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
04/09/2013 Publicado no DSF Páginas 59628-59630
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI COMPLEMENTAR, LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, INCLUSÃO, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, POSSIBILIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CORRETAGEM, IMOVEL, RELAÇÃO, ATIVIDADE, SIMPLES NACIONAL.TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/09/2013
Despachos:
03/09/2013 (Despacho inicial)
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
20/11/2013 (Aprovação do Requerimento nº 1182, de 2013, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
20/11/2014 (Aprovação do Requerimento nº 180, de 2014, de tramitação em conjunto.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
03/02/2015 (Fala da Presidência)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
26/03/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Flávio Bolsonaro (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/08/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jorginho Mello (encerrado em 06/08/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 20/11/2013 - Audiência de outra Comissão)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 26/08/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 20/11/2014 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 23/09/2015 - Audiência de outra Comissão)
06/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Em atenção à decisão da CAE, em reunião ocorrida no dia 6 de agosto, que deliberou pela prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, a Presidência declara o Projeto prejudicado e o encaminha ao Arquivo.
(Este processado contém setenta e seis folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 681-687 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 99 - DSF nº 110
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 16/08/2019 às 17h53
06/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/08/2019 às 18h40
06/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o vice-presidente da comissão no exercício da presidência, senador Plínio Valério, designa o senador Flávio Bolsonaro relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Jorginho Mello. Após a leitura, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pela prejudicialidade do projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 681-687 - DSF nº 110
P.S 38/2019 - CAE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/08/2019 às 14h18
05/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2019.
12/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Jorginho Mello, apresentou relatório concluindo pela prejudicialidade do projeto (fls. 71-73).
Relatório Legislativo
25/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
02/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 788 - DSF nº 35
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 02/04/2019 às 15h42
26/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/04/2019 às 16h58
19/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 144, de 2019, do Senador Ciro Nogueira e outros, de desarquivamento da matéria.
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 48/2019 - CAS/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, em 26 de agosto de 2015.
Publicado no DSF Páginas 520-539 - DSF nº 30
P.S 48/2019 - CAS/PLEN-SF
18/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 29
RQS 144/2019
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/03/2019 às 17h30
15/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de desarquivamento do Senador Ciro Nogueira.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/03/2019 às 16h36
15/03/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/03/2019 às 16h33
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/12/2018 às 15h21
11/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta dos PLS nºs 195, de 2010; 63, de 2011 (que já tramita em conjunto com os PLS n°s 246 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16 de 2014- Complementares); 5, 253, 295, 296, e 542, de 2015 - Complementares; com o PLC n° 113, de 2015 - Complementar, que se dará quando todas as matérias referidas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
************* Retificado em 13/12/2018*************
Os requerimentos protocolizados anteriormente e pendentes de leitura deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
23/09/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto dos PLS nºs 195, de 2010-Complementar; com os PLS nºs 63, de 2011-Complementar; 125, 354 e 476, de 2013-Complementares; 16, de 2014-Complementar ; 5, 253, 295, 296 e 542, de 2015-Complementares; e com os PLC nºs 113 e 125, de 2015-Complementares.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares)
23/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1369/2014, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador José Pimentel, de tramitação em conjunto dos PLSs nº 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 354 e 476, de 2013; 16, de 2014; 5, 253, 295, 296 e 542, de 2015; e dos PLCs nº 113 e 125, de 2015.
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014)
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/09/2015 às 18h21
22/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h40 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto favorável ao PLS nº 63, de 2011 - Complementar, e contrário aos PLS nºs 246 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014)
Relatório Legislativo
09/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Otto Alencar.
26/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 26/08/2015 às 15h12
26/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011-Complementar, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo); e contrário aos demais projetos, todos complementares, que tramitam em conjunto.
(Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
Parecer
Anexo
21/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/08/2015.
(Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
19/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o novo Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
14/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/08/2015.
05/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/08/2015.
(Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
17/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, Oficio nº 934/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à retirada de requerimento de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicitava a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011, nos termos do art. 215, II, "c", do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 53).
(Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
09/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório, com alterações, do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2011- Complementar na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos PLS's nºs 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares. (fls. 36 a 52)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares)
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
08/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, a pedido, ao Gabinete do Relator, Senador Otto Alencar.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares)
08/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, nesta data, o Oficio nº 879/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de tramitação autônoma (fl. 35)
08/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; e 16, de 2014 - todos Complementares)
03/07/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/07/2015.
24/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Otto Alencar.
(Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
19/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/06/2015.
27/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
22/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2015.
21/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Otto Alencar, mantendo o Relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2011 - Complementar, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 63 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, que tramitam em conjunto. (fls. 18 a 34)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
Relatório Legislativo
06/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Otto Alencar.
(Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014 - todos Complementares)
30/04/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/05/2015.
(Tramitam em conjunto os PLS's 63, 246, 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354, 476, de 2013; 16, de 2014)
29/04/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2011 - Complementar, nos termos da emenda substitutiva que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 63 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares que tramitam em conjunto. (fls. 18 a 34).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator
(Tramitam em conjunto: PLS nº 63, 246, 344, de 2011; PLS nº 270, de 2012; PLS nº 125, 354, 476, de 2013; e PLS nº 16, de 2014 todos Complementares)
04/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto: PLS nº 63, 246, 344, de 2011; PLS nº 270, de 2012; PLS nº 125, 354, 476, de 2013; e PLS nº 16, de 2014 todos Complementares)
03/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90 e 195, de 2010; 136, de 2012; 181, 329, 353 e 528, de 2013; os Projetos de Lei do Senado nºs 63, 246 e 344, de 2011; 270, de 2012; 125, 354 e 476, de 2013; e 16, de 2014, todos complementares, continuam tramitando em conjunto e vão à CAS, CE, CCT e CAE.
Publicado no DSF Páginas 45
02/01/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 195/2010; PLS 63/2011; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 125/2013; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013; PLS 354/2013; PLS 476/2013; PLS 528/2013; PLS 16/2014 - todos Complementares)
20/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 195/2010; PLS 63/2011; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 125/2013; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013; PLS 354/2013; PLS 476/2013; PLS 528/2013; PLS 16/2014 - todos Complementares)
20/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 180, de 2014.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 195/2010; PLS 63/2011; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 125/2013; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013; PLS 354/2013; PLS 476/2013; PLS 528/2013; PLS 16/2014 - todos Complementares.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 172-174
13/11/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/11/2014.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 180, de 2014, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, com o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008-Complementar, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 246 e 344, de 2011; 136 e 270, de 2012; 181, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares, por regularem matéria correlata.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 18/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 19/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 19.11.2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 20.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 19/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária do dia 20/11/2014.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
11/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 180, de 2014, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, com o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008-Complementar, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 246, 344, de 2011; 136 e 270, de 2012; 181, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares.
Votação, eu turno único.
10/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 125, de 2014, sendo desapensado o PLS 201/2013-Complementar.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 180, de 2014, de tramitação em conjunto.
(Tramitam em conjunto: PLS130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013 e PLS 354/2013, todos Complementares)
Publicado no DSF Páginas 54
10/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário
24/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 180, de 2014, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, com o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008-Complementar, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 246, 344, de 2011; 136 e 270, de 2012; 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares.
Votação, eu turno único.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 180, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar, que já se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010 - Complementar; 63, de 2011 - Complementar; nºs 125, 476 e 528, de 2013 - Complementares; e nº 16, de 2014 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
O Reqyuerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 425
10/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 – Complementar (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 90, de 2010; nº 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 – todos Complementares) com os Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014 – todos Complementares.
A leitura dos requerimentos se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do Regimento Interno.
25/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 125, de 2014, da Senadora Gleisi Hoffmann, de desapensamento.
Votação, em turno único.
24/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 125, de 2014, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, que requer nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2013 - Complementar.
(Tramitam em conjunto os seguintes projetos: PLS nº(s) 130, 242, 481 e 701, de 2007; PLS nº 467, de 2008; PLS nº 90, de 2010; PLS nº(s) 246 e 344, de 2011; PLS nº 136 e 270, de 2012; PLS nº(s) 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares).
O requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
À SGLSF
Publicado no DSF Páginas 19
21/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h30.
Aguardando leitura do Requerimento de tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2013-Complementar, da Senadora Gleisi Hoffmann (tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701/2007; 467/2008; 90/2010; 246 e 344/2011; 136 e 270/2012; 181, 201, 329, 353 e 354/2013, todos complementares).
20/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rodrigo Rollemberg, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 230/ 2014, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 201, de 2013 - Complementar, que tramita em conjunto (fl. 12)
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 467, de 2008; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 467, de 2008; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares).
21/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 467, de 2008; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares).
20/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1182, de 2013.
O Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012 - todos Complementares) passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, de 2007; 246, de 2011; 270, de 2012; 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 83640
24/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2013, o Requerimento nº 1.182, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.
Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
15/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2013, o Requerimento nº1.182, de 2013, de tramitação conjunta.
08/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1182, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando que o PLS 467, de 2008-Complementar, que já se encontram tramitando em conjunto com os Projetos de Lei nº(s) 242/2007; 481/2007; 701/2007; 90/2010; 344/2011 e 136/2012, todos complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 130/2007; 246/2011; 270/2012; 181/2013;201/2013;329/2013;353/2013 e 354/2013, todos Complementares, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 70174-70175
02/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h30.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador José Pimentel, que se dará quando todas as matérias mencionadas (PLS 467/2008; 242, 481, 701/2007; 90/2010; 344/2011; 136/2012; 130/2007; 246/2011; 270/2012; 181, 201, 329, 353, 354/2013) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
01/10/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, em virtude do OF. SF/2146/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481, 701 de 2007, 467 de 2008, 90 de 2010, 246 e 344 de 2011, 136 e 270 de 2012, 181, 201, 329, 353 e 354 de 2013.
Anexada, à fl. 8, cópia do referido ofício.
Anexada, à fl. 9, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
11/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Romero Jucá relator da Matéria.
Ao Relator.
04/09/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
03/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 59628-59630
Avulso inicial da matéria
03/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.