Ofício "S" n° 37, de 2013
- Autoria
- Conselho Nacional de Justiça
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal relatório sobre os trabalhos realizados pela Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 37/2013
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 04/09/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal relatório sobre os trabalhos realizados pela Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 06/11/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pelo arquivamento da matéria, tendo em vista a existência da Proposta de Emenda à Constituição nº 71 de 2011, aprovada neste Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, em ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/11/2017
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da matéria, tendo em vista a existência da Proposta de Emenda à Cons... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 134-144 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 36, de 2017-CDH, relatora senadora Regina Sousa, que conclui pelo arquivamento da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. |
| 06/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 60723-60851 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 402/2013
- Data de Leitura:
- 05/09/2013
- Despacho:
- 05/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ana Rita (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 16/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 01/12/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, COMISSÃO, (CNJ), QUESTÃO FEDERAL, PROBLEMA, INDIO, GRUPO INDIGENA, (MTS).
- Observações:
- OFS 00037 2013 (00402 2013, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA COMISSÃO SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL JUIZ MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO.
- 20/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 05/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 36, de 2017-CDH, relatora senadora Regina Sousa, que conclui pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 134-144
- 01/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer n° 36, de 2017, da CDH que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 29/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 66/75, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
- 22/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da matéria, tendo em vista a existência da Proposta de Emenda à Constituição nº 71 de 2011, aprovada neste Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, em harmonia com a sugestão da Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul às Casas do Congresso.
- P.S 36/2017 - CDH
- 20/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 91ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/11/2017.
- 06/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pelo arquivamento da matéria, tendo em vista a existência da Proposta de Emenda à Constituição nº 71 de 2011, aprovada neste Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, em harmonia com a sugestão da Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul às Casas do Congresso.
- Relatório Legislativo
- 08/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria do Projeto.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 16/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída, em virtude de o Relator não ser mais membro da CDH.
Aguardando redistribuição.
- 09/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Vicentinho Alves relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
- 19/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido nesta data pela Senadora Ana Rita e a presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 01/08/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/09/2013
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, avoca a relatoria da presente matéria.
Ao Gabinete da Senadora Ana Rita.
- 06/09/2013
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 05/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 60723-60851
- Avulso inicial da matéria
- 04/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 65 (sessenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:20