Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.” Os nomes serão indicados posteriormente.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 8h03

Identificação:
RRE 84/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/09/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.” Os nomes serão indicados posteriormente.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Requerimento.
Data:
04/10/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Anexada relação de nomes a ser convidados para participar da Audiência Pública, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de fl. 23.
Identificação:
RRE 84/2013
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/09/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.” Os nomes serão indicados posteriormente.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, REGIME JURIDICO, SERVIDOR, SERVIÇO EXTERIOR, DEFINIÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, RELAÇÃO, NATUREZA PREVIDENCIARIA, AUXILIAR, LOCALIDADE, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PAIS ESTRANGEIRO, GARANTIA, DIREITOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, NACIONALIDADE BRASILEIRA, REMUNERAÇÃO, SALARIO, SALARIO MINIMO.
22/11/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data é realizada a 53ª Reunião, Audiência Pública, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado 246, de 2013, que altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro, em atendimento ao Requerimento nº 84, de 2013-CRE. Com os seguintes participantes: Embaixador José Borges dos Santos Júnior, Subsecretário Geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores - MRE; Raul Capparelli Vital Brasil, Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Rogério Nagamine, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social - MPAS; Alexey Van Der Broocke, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - SINDITAMARATY; Soraya Castilho, Presidente da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro; Claudia Regina Siano Rajecki, Presidente da Associação Internacional dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo - AFLEX; Sérgio Melo Guimarães, Coordenador de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores - MRE; e Lilian Beatriz Maya, Assessora Jurídica da Associação dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo - AFLEX.
04/10/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexada relação de nomes a ser convidados para participar da Audiência Pública, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de fl. 23.
Requerimento.
05/09/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
RRE 84/2013