Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 63, de 2013

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a a realização de audiência pública para debater “Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/02/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RDH 63/2013
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/09/2013
Descrição/Ementa
Requer a a realização de audiência pública para debater “Empenho dos Poderes Públicos no Direito do Trabalhador quanto à Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais”.
Identificação:
Anexo
Data:
10/02/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ESFORÇO, PODER PUBLICO, GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, DIREITO DO TRABALHO, TRABALHADOR, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, SAUDE, SEGURANÇA DO TRABALHO.
10/02/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunião realizada.
Resultado anexo.
Anexo
05/09/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 42ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 63, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim e da Senadora Angela Portela, para a realização de Audiência Pública.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:50