Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 64, de 2013
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 64/2013
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 64, de 2013, de autoria da Senadora Lídice da Mata e da Senadora Angela Portela, para a realização de audiência pública conjunta com a CE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONSULTA, SOCIEDADE CIVIL, ORGÃO PUBLICO, ORGANISMO INTERNACIONAL, CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, ALEITAMENTO MATERNO, MÃE, MATERNIDADE.
- 05/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 42ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 64, de 2013, de autoria da Senadora Lídice da Mata e da Senadora Angela Portela, para a realização de audiência pública conjunta com a CE.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:51