Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 64, de 2013

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 11:18

Identificação:
RDH 64/2013
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
05/09/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONSULTA, SOCIEDADE CIVIL, ORGÃO PUBLICO, ORGANISMO INTERNACIONAL, CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, ALEITAMENTO MATERNO, MÃE, MATERNIDADE.
05/09/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 42ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 64, de 2013, de autoria da Senadora Lídice da Mata e da Senadora Angela Portela, para a realização de audiência pública conjunta com a CE.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:51