Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 75, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 75/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 75, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EMISSÃO, POLUIÇÃO, PRODUTO POLUENTE, BRASIL, INDUSTRIA SIDERURGICA, SIDERURGIA, EMPRESA DE SIDERURGIA, PROTEÇÃO, COMUNIDADE, POPULAÇÃO.
- 20/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
- 05/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 42ª Reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 75, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:02