Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 72, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 72/2013
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 42ª Reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 72, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/05/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, (OPAS), (OMS), ATUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, (SUS), (MS), MEDICO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL.
- 20/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 05/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 42ª Reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 72, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:59