Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 72, de 2013

Autoria
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 72/2013
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
05/09/2013
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil.
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/09/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 72, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
20/05/2014
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, (OPAS), (OMS), ATUAÇÃO, SAUDE PUBLICA, (SUS), (MS), MEDICO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, PROGRAMA DE GOVERNO, GOVERNO FEDERAL.
20/05/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência Pública realizada.
Resultado anexo.
Anexo
05/09/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 42ª Reunião realizada nesta data, é aprovado o requerimento nº 72, de 2013-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:59