Ofício "S" n° 38, de 2013
- Autoria
- Controladoria Geral da União
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Informa que está disponibilizado no sítio eletrônico da Controladoria-Geral da União a versão alterada do Relatório de Fiscalização do Município de Piçarra/PA - 37ª etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 38/2013
- Autor:
- Controladoria Geral da União
- Data:
- 05/09/2013
- Descrição/Ementa
- Informa que está disponibilizado no sítio eletrônico da Controladoria-Geral da União a versão alterada do Relatório de Fiscalização do Município de Piçarra/PA - 37ª etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 61203 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 19369/2013
- Data de Leitura:
- 06/09/2013
- Despacho:
- 06/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), ALTERAÇÃO, RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, PIÇARRA, (PA), PROGRAMA, FISCALIZAÇÃO, SORTEIO, MUNICIPIOS.
- Observações:
- OFS 00038 2013 (19369 2013, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CGU, VALDIR AGAPITO TEIXEIRA.
- 10/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria, tendo permanecido na Secretaria da CMA por sete dias após a leitura, não foi objeto de consulta pelos Senadores membros da Comissão.
Conforme determinação do Presidente da Comissão, a matéria será arquivada.
Á SARQ.
************* Retificado em 09/10/2013*************
A matéria, tendo permanecido na Secretaria da CMA por sete dias após a leitura, não foi objeto de consulta pelos Senadores membros da Comissão.
Conforme determinação do Presidente da Comissão, a matéria será arquivada.
Á SARQ.
- 17/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 31ª reunião extraordinária de 17/09/2013, é realizada a leitura das mensagens, avisos e ofícios, em conformidade ao Ato n° 02, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Conforme determinação da Presidência da CMA, a matéria ficará à disposição dos Senhores Senadores membros para consulta na Secretaria da Comissão pelo prazo de sete dias. Não havendo manifestação no prazo, a matéria será arquivada.
- 06/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 61203
- Avulso inicial da matéria
- 05/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:22