Requerimento n° 1036, de 2013

Autoria
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 , § 2º, da Constituição Federal, combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do edital de concessão do processo de concessão à iniciativa privada do trecho rodoviário federal que liga Açailândia, no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena no Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
12/12/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-17 às 02:39
Identificação:
RQS 1036/2013
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
05/09/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 , § 2º, da Constituição Federal, combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do edital de concessão do processo de concessão à iniciativa privada do trecho rodoviário federal que liga Açailândia, no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena no Pará.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94781-94782
O Senado Federal recebeu Aviso nº 180, de 12 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao Requerimento nº 1.036, de 2013, de informações, de autoria do Senador Jader Barbalho.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
14/11/2013 Publicado no DSF Páginas 81589
Leitura do Parecer nº 1.273, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
14/11/2013 Publicado no DSF Páginas 81573-81574
Leitura do Parecer nº 1.273, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
06/09/2013 Publicado no DSF Páginas 60697-60698
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
05/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), (ANTT), ASSUNTO, EDITAL, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, EMPRESA PRIVADA, RODOVIA, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), PORTO DE VILA DO CONDE, MUNICIPIO, BARCARENA, (PA).
13/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu Aviso nº 180, de 12 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao Requerimento nº 1.036, de 2013, de informações, de autoria do Senador Jader Barbalho.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 94781-94782
13/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 2.759/2013-SF, de 13 de dezembro de 2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 59).
Ao Plenário para conhecimento.
12/12/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 180 GM/MT, de 12 de dezembro de 2013, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 58).
12/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
14/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.404-SF de 14/11/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações. (fls. 10 a 16).
13/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:06 hs.
13/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.273, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, concluindo pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 14ª Reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2013, deferiu o presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 81589
Publicado no DSF Páginas 81573-81574
P.S 1273/2013
12/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 14ª Reunião, em 12.11.2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
06/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento (fls. 05 e 06).
Relatório Legislativo
12/09/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
06/09/2013
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 60697-60698
Avulso inicial da matéria
05/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:18