Mensagem (SF) n° 86, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 86/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/09/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Foi encaminhada cópia do expediente à Câmara dos Deputados) À CMA. ************* Retificado em 09/09/2013***... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 68-69 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 119, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que determina o arquivamento da presente Mensagem. A matéria vai ao Arquivo. |
| 10/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 61413-61414 | A Presidência comunica o recebimento da matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Foi encaminhada cópia do expediente à Câmara dos Deputados) À CMA. ************* Retificado em 09/09/2013************* O Senado Federal recebeu a presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e em cópia, à Câmara dos Deputados. À SEXP, para encaminhamento de cópia à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado à CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 384/2013
- Data de Leitura:
- 09/09/2013
- Despacho:
- 09/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), EXERCICIO, ANO, 2012.
- 05/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Devolvido Após Consulta
- ARQUIVADO
- 02/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 119, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que determina o arquivamento da presente Mensagem.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 68-69
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 12h30.
- 26/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha-se à SSCLSF esta Mensagem, em retificação à tramitação anterior (conforme ofício 119/2014/CMA, aposto à fl. 76, que informa o arquivamento do processado).
A Mensagem foi lida na 31ª reunião extraordinária da CMA, de 17/09/2013. Conforme determinação da Presidência da CMA, a matéria ficou à disposição dos Senhores Senadores membros para consulta na Secretaria da Comissão pelo prazo de sete dias. Não tendo ocorrido manifestação dentro do prazo estabelecido, a Presidência determinou o arquivamento.
- 25/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo encaminhado a CMA conforme solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/10/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria, tendo permanecido na Secretaria da CMA por sete dias após a leitura, não foi objeto de consulta pelos Senadores membros da Comissão.
Conforme determinação do Presidente da Comissão, a matéria será arquivada.
Á SARQ.
************* Retificado em 09/10/2013*************
A matéria, tendo permanecido na Secretaria da CMA por sete dias após a leitura, não foi objeto de consulta pelos Senadores membros da Comissão.
Conforme determinação do Presidente da Comissão, a matéria será arquivada.
Á SARQ.
- 17/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 31ª reunião extraordinária de 17/09/2013, é realizada a leitura das mensagens e avisos, em conformidade ao Ato n° 02, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Conforme determinação da Presidência da CMA, a matéria ficará à disposição dos Senhores Senadores membros para consulta na Secretaria da Comissão pelo prazo de sete dias. Não havendo manifestação no prazo, a matéria será arquivada.
- 13/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício CN nº 734, de 13/09/2013, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 86, de 2013 (nº 384, na Presidência da República), encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente ao exercício de 2012, bem como o envio de uma cópia do referido Relatório àquela Presidência. (fl. 74).
A matéria vai ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 09/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 19h30.
- 09/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(Foi encaminhada cópia do expediente à Câmara dos Deputados)
À CMA.
************* Retificado em 09/09/2013*************
O Senado Federal recebeu a presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e em cópia, à Câmara dos Deputados.
À SEXP, para encaminhamento de cópia à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado à CMA. - Publicado no DSF Páginas 61413-61414
- Avulso inicial da matéria
- 06/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 72 (setenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:11