Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2013

Iniciativa
Deputado Federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3665/2012
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.

Explicação da Ementa:
Cria os os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, com o objetivo de atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental da cacauicultura brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
16/05/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/05/2024 - REMETIDA À SANÇÃO

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17 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-06-24 às 06:07

Identificação:
Autógrafo - PLC 64/2013
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013
Descrição/Ementa
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/11/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/09/2016
Descrição/Ementa
Sen. Flexa Ribeiro (favorável c/ emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Matéria devolvida à CRA, nesta data, pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, e da Emenda nº 1-CMA. (fls 20/23) Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 42/2019 - CMA/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
15/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
31/10/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, mantém seu Relatório apresentado em 19.09.2019, com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
14/02/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, apresenta novo Relatório com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CMA e da Emenda que presenta. (fls. 41 a 44) Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
31/05/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PLC 64, de 2013, que Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca Amazônia
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda 1-CMA e da Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2021 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PLC 64, de 2013, que Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca Amazônia
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e as Emendas nºs 1-CMA-CRA e 2-CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jean Paul Prates. Juntei a Lista de V... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 141/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 233/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 233, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requer... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 6ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
05/08/2021
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 474/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 474, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 64/2013
Autor:
Senado Federal
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 474, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 187/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2024
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.913, de 2021 (PLC nº 64/2013, no Senado Federal).
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/2024 Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 70
Encaminhado à publicação o Ofício nº 187/2024, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013.
19/08/2021 Publicado no DSF Páginas 387 - DSF nº 131
Encerrou-se em 17 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2013.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CRA, com emendas, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.
10/08/2021 Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 124
Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2021, da CRA, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
06/08/2021 Publicado no DSF Páginas 220-229 - DSF nº 122
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e as Emendas nºs 1-CMA-CRA e 2-CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jean Paul Prates.
Juntei a Lista de Votação Nominal na CRA.
Juntei o Texto Final na CRA.
Juntei o Ofício nº 23/2021- Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
15/03/2019 Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 141, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Weverton, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
11/09/2013 Publicado no DSF Páginas 62159-62165
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA / CRA - PLC 64/2013 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) 28/04/2015 Único Aprovada - SF-CMA - 28/04/2015, Aprovada - SF-CRA - 05/08/2021

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 2 / CRA - PLC 64/2013 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 05/08/2021 Único Aprovada - SF-CRA - 05/08/2021

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/09/2013
Despacho:
10/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 09/12/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 28/04/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Eduardo Amorim (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 01/12/2015 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 24/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 05/08/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/02/2020 - Retorno do titular)
  • Senador Jean-Paul Prates (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/08/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/09/2013 - 18/09/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/08/2021 - 17/08/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/05/2024 - 04/06/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SELO, NATUREZA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, QUALIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PRODUTOR RURAL, CACAU, MATA ATLANTICA, FLORESTA AMAZONICA.
16/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 187/2024, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013.
Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 70
20/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 474, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013.
À COARQ.
OFSF 474/2021
Autógrafo - PLC 64/2013
19/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 17 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2013.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CRA, com emendas, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 387 - DSF nº 131
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/08/2021 a 17/08/2021. Perante a Mesa.
09/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2021, da CRA, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 124
05/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e as Emendas nºs 1-CMA-CRA e 2-CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jean Paul Prates.
Juntei a Lista de Votação Nominal na CRA.
Juntei o Texto Final na CRA.
Juntei o Ofício nº 23/2021- Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 220-229 - DSF nº 122
P.S 1/2021 - CRA
03/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/08/2021.
31/05/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda 1-CMA e da Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
31/03/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
24/02/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
11/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
06/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/03/2020.
19/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
14/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/02/2020.
14/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, apresenta novo Relatório com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CMA e da Emenda que presenta. (fls. 41 a 44)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Relatora, Senadora Eliziane Gama, solicita reexame de seu relatório.
12/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
07/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/02/2020.
05/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
31/01/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 01ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/02/2020.
11/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
06/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2019.
20/11/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 36ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
12/11/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/11/2019.
06/11/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
01/11/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/11/2019.
31/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, mantém seu Relatório apresentado em 19.09.2019, com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A relatora, Senadora Eliziane Gama, solicita reexame da matéria.
02/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 27ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
27/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/10/2019.
19/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Eliziane Gama com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
10/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
04/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
02/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
Avulso de requerimento
02/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 141, de 2019,do Senador Weverton, de desarquivamento da matéria.
14/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 141, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Weverton, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 27
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Weverton, que solicita desarquivamento da matéria.
14/03/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
01/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Sr. Relator, Senador Flexa Ribeiro, solicita o reexame da matéria.
30/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência adia a apreciação do PLC 64/2013 para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
29/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
28/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
10/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
08/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
08/09/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida à CRA, nesta data, pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, e da Emenda nº 1-CMA. (fls 20/23)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/12/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Ana Amélia designa o Senador Flexa Ribeiro relator da matéria. ( Fl. 19)
Encaminhado ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro.
01/12/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo relator designado Senador Waldemir Moka para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
30/04/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Desigando o Senador Waldemir Moka para relatar a Matéria.
Ao Gabinete do Senador Waldemir Moka.
29/04/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
28/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminha-se à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para prosseguimento.
28/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 10ª Reunião Extraordinária de 28.04.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto com a emenda nº 1-CMA.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença. (fls.13 a 17)
Parecer
Parecer
22/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/04/2015.
12/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presidência designa Relatora a Senadora VANESSA GRAZZIOTIN. Mantido o Relatório pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
16/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.
11/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.
09/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, na 28ª Reunião Extraordinária de 09.12.2014, é concedida vista coletiva do projeto aos Senadores Ana Rita e Flexa Ribeiro, nos termos do art. 132 do RISF.
05/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/12/2014.
20/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatoria.
18/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a Matéria aguarda designação de Relatoria.
12/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 12.09.2013
Último dia: 18.09.2013
11/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
10/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Publicado no DSF Páginas 62159-62165
Avulso inicial da matéria
10/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura
10/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2024 01:41