Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3665/2012

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.

Explicação da Ementa:
Cria os os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, com o objetivo de atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental da cacauicultura brasileira.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Eliziane Gama
Último local:
11/03/2020 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
11/03/2020 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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15 3
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Resultado apurado em 31/05/2020 às 04:06

Identificação:
Autógrafo - PLC 64/2013
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013
Descrição/Ementa
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/11/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
28/04/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 10ª Reunião Extraordinária de 28.04.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto com a emenda nº 1-CMA. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença. (fls.13 a 17)
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/04/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 10ª Reunião Extraordinária de 28.04.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto com a emenda nº 1-CMA. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença. (fls.13 a 17)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/09/2016
Descrição/Ementa
Sen. Flexa Ribeiro (favorável c/ emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Matéria devolvida à CRA, nesta data, pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, e da Emenda nº 1-CMA. (fls 20/23) Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
RQS 141/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 42/2019 - CMA/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
15/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 233/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 233, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
31/10/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, mantém seu Relatório apresentado em 19.09.2019, com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
14/02/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, apresenta novo Relatório com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CMA e da Emenda que presenta. (fls. 41 a 44) Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Autógrafo - PLC 64/2013
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013
Descrição/Ementa
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/09/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/11/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, com uma emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
28/04/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 10ª Reunião Extraordinária de 28.04.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto com a emenda nº 1-CMA. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença. (fls.13 a 17)
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/04/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 10ª Reunião Extraordinária de 28.04.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto com a emenda nº 1-CMA. Juntados o parecer da CMA e a lista de presença. (fls.13 a 17)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/09/2016
Descrição/Ementa
Sen. Flexa Ribeiro (favorável c/ emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Matéria devolvida à CRA, nesta data, pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, e da Emenda nº 1-CMA. (fls 20/23) Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 42/2019 - CMA/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
15/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
31/10/2019
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, mantém seu Relatório apresentado em 19.09.2019, com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
14/02/2020
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, apresenta novo Relatório com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CMA e da Emenda que presenta. (fls. 41 a 44) Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
RQS 141/2019
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 233/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 233, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
15/03/2019 Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 141, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Weverton, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
11/09/2013 Publicado no DSF Páginas 62159-62165
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLC 64/2013 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CMA 28/04/2015 Aprovada - SF-CMA - 28/04/2015
Data de Leitura:
10/09/2013
Despacho:
10/09/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 09/12/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 28/04/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Eduardo Amorim (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 01/12/2015 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Eliziane Gama
  • Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/02/2020 - Retorno do titular)
Prazos:
12/09/2013 - 18/09/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SELO, NATUREZA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, QUALIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PRODUTOR RURAL, CACAU, MATA ATLANTICA, FLORESTA AMAZONICA.
11/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
06/03/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/03/2020.
19/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
14/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/02/2020.
14/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, apresenta novo Relatório com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CMA e da Emenda que presenta. (fls. 41 a 44)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
12/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Relatora, Senadora Eliziane Gama, solicita reexame de seu relatório.
12/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
07/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/02/2020.
05/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
31/01/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 01ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/02/2020.
11/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
06/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2019.
20/11/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 36ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
12/11/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/11/2019.
06/11/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
01/11/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/11/2019.
31/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, mantém seu Relatório apresentado em 19.09.2019, com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A relatora, Senadora Eliziane Gama, solicita reexame da matéria.
02/10/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 27ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
27/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/10/2019.
19/09/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Eliziane Gama com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
10/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
04/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
02/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019.
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
Avulso de requerimento
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 04/04/2019 às 16h39
02/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/04/2019 às 14h26
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 141, de 2019,do Senador Weverton, de desarquivamento da matéria.
14/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 141, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Weverton, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 27
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/03/2019 às 12h12
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Weverton, que solicita desarquivamento da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2019 às 16h23
14/03/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/03/2019 às 13h09
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 11h19
13/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/12/2018 às 11h19
01/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Sr. Relator, Senador Flexa Ribeiro, solicita o reexame da matéria.
30/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência adia a apreciação do PLC 64/2013 para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
29/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
28/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
10/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
08/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
08/09/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida à CRA, nesta data, pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, e da Emenda nº 1-CMA. (fls 20/23)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/12/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Ana Amélia designa o Senador Flexa Ribeiro relator da matéria. ( Fl. 19)
Encaminhado ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro.
01/12/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo relator designado Senador Waldemir Moka para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
30/04/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Desigando o Senador Waldemir Moka para relatar a Matéria.
Ao Gabinete do Senador Waldemir Moka.
29/04/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
28/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Encaminha-se à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para prosseguimento.
28/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 10ª Reunião Extraordinária de 28.04.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto com a emenda nº 1-CMA.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença. (fls.13 a 17)
Parecer
Parecer
22/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/04/2015.
12/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presidência designa Relatora a Senadora VANESSA GRAZZIOTIN. Mantido o Relatório pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
16/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.
11/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.
09/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, na 28ª Reunião Extraordinária de 09.12.2014, é concedida vista coletiva do projeto aos Senadores Ana Rita e Flexa Ribeiro, nos termos do art. 132 do RISF.
05/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/12/2014.
20/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatoria.
18/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a Matéria aguarda designação de Relatoria.
12/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 12.09.2013
Último dia: 18.09.2013
11/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
10/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Publicado no DSF Páginas 62159-62165
Avulso inicial da matéria
10/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura
10/09/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.