Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2013
- Iniciativa
- Deputado Federal Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3665/2012
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Explicação da Ementa:
Cria os os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, com o objetivo de atestar a sustentabilidade e o interesse social e ambiental da cacauicultura brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 16/05/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/05/2024 - REMETIDA À SANÇÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 64/2013
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Descrição/Ementa
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Contro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/11/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 10ª Reunião Extraordinária de 28.04.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto com a emenda nº 1-CMA. Juntados o parec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 10ª Reunião Extraordinária de 28.04.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto com a emenda nº 1-CMA. Juntados o parec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/09/2016
- Descrição/Ementa
- Sen. Flexa Ribeiro (favorável c/ emenda)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida à CRA, nesta data, pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, e da Emenda nº 1-CMA. (fls 20/23) Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2019 - CMA/PLEN-SF
- Autor:
- Plenário do Senado Federal
- Data:
- 15/03/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 31/10/2019
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, mantém seu Relatório apresentado em 19.09.2019, com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 14/02/2020
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, apresenta novo Relatório com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CMA e da Emenda que presenta. (fls. 41 a 44) Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/05/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLC 64, de 2013, que Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca Amazônia
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda 1-CMA e da Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2021 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLC 64, de 2013, que Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca Amazônia
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e as Emendas nºs 1-CMA-CRA e 2-CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jean Paul Prates. Juntei a Lista de V... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 141/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 233/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 233, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 6ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/08/2021
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 474/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 474, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 64/2013
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 474, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 187/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.913, de 2021 (PLC nº 64/2013, no Senado Federal).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 70 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 187/2024, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013. |
| 19/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 387 - DSF nº 131 | Encerrou-se em 17 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2013. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CRA, com emendas, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 10/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 124 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2021, da CRA, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 06/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 220-229 - DSF nº 122 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e as Emendas nºs 1-CMA-CRA e 2-CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jean Paul Prates. Juntei a Lista de Votação Nominal na CRA. Juntei o Texto Final na CRA. Juntei o Ofício nº 23/2021- Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019. |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019. |
| 15/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 141, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Weverton, que solicita o desarquivamento da presente matéria. |
| 11/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 62159-62165 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA / CRA - PLC 64/2013 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 28/04/2015 | Único | Aprovada - SF-CMA - 28/04/2015, Aprovada - SF-CRA - 05/08/2021 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 2 / CRA - PLC 64/2013 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 05/08/2021 | Único | Aprovada - SF-CRA - 05/08/2021 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/2013
- Despacho:
- 10/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 09/12/2014 - Deliberação da matéria)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 28/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Senador Eduardo Amorim (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 01/12/2015 - Redistribuição)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 24/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 05/08/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/02/2020 - Retorno do titular)
- Senador Jean-Paul Prates (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/09/2013 - 18/09/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 11/08/2021 - 17/08/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 15/05/2024 - 04/06/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SELO, NATUREZA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, QUALIFICAÇÃO, PRODUÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PRODUTOR RURAL, CACAU, MATA ATLANTICA, FLORESTA AMAZONICA.
- 16/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 187/2024, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013.
- Publicado no DSF Páginas 34-35 - DSF nº 70
- 20/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 474, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013.
À COARQ. - OFSF 474/2021
- Autógrafo - PLC 64/2013
- 19/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 17 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 2013.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CRA, com emendas, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 387 - DSF nº 131
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/08/2021 a 17/08/2021. Perante a Mesa.
- 09/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 23/2021, da CRA, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 124
- 05/08/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, por unanimidade, o Projeto e as Emendas nºs 1-CMA-CRA e 2-CRA, relatados "ad hoc" pelo Senador Jean Paul Prates.
Juntei a Lista de Votação Nominal na CRA.
Juntei o Texto Final na CRA.
Juntei o Ofício nº 23/2021- Presidência/CRA, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 220-229 - DSF nº 122
- P.S 1/2021 - CRA
- 03/08/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/08/2021.
- 31/05/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda 1-CMA e da Emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 24/02/2021
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 11/03/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/03/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 05ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/03/2020.
- 19/02/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
- 14/02/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 03ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/02/2020.
- 14/02/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, apresenta novo Relatório com voto pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CMA e da Emenda que presenta. (fls. 41 a 44)
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 12/02/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Relatora, Senadora Eliziane Gama, solicita reexame de seu relatório.
- 12/02/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/02/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/02/2020.
- 05/02/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/02/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 31/01/2020
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 01ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/02/2020.
- 11/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
- 06/12/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/12/2019.
- 20/11/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 36ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
- 12/11/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/11/2019.
- 06/11/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/11/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/11/2019.
- 31/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Após o reexame, a Relatora, Senadora Eliziane Gama, mantém seu Relatório apresentado em 19.09.2019, com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40).
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A relatora, Senadora Eliziane Gama, solicita reexame da matéria.
- 02/10/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 27ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
- 27/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/10/2019.
- 19/09/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Eliziane Gama com voto pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CMA. (fls. 37 a 40)
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
- 10/04/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 04/04/2019
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 02/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
A matéria uma vez que já se encontra instruída pela CMA,retorna à CRA, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 141, de 2019. - Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
- Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
- Avulso de requerimento
- 02/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 141, de 2019,do Senador Weverton, de desarquivamento da matéria.
- 14/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 141, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Weverton, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 218-223 - DSF nº 27
- 14/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Weverton, que solicita desarquivamento da matéria.
- 14/03/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 01/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Sr. Relator, Senador Flexa Ribeiro, solicita o reexame da matéria.
- 30/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência adia a apreciação do PLC 64/2013 para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
- 29/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
- 28/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
- 10/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 08/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
- 08/09/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida à CRA, nesta data, pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com Relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, e da Emenda nº 1-CMA. (fls 20/23)
Matéria pronta para Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/12/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Ana Amélia designa o Senador Flexa Ribeiro relator da matéria. ( Fl. 19)
Encaminhado ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro.
- 01/12/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida pelo relator designado Senador Waldemir Moka para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
- 30/04/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Desigando o Senador Waldemir Moka para relatar a Matéria.
Ao Gabinete do Senador Waldemir Moka.
- 29/04/2015
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 28/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminha-se à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para prosseguimento.
- 28/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 10ª Reunião Extraordinária de 28.04.2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do Projeto com a emenda nº 1-CMA.
Juntados o parecer da CMA e a lista de presença. (fls.13 a 17) - Parecer
- Parecer
- 22/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/04/2015.
- 12/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presidência designa Relatora a Senadora VANESSA GRAZZIOTIN. Mantido o Relatório pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 16/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 30ª Reunião Deliberativa de 16.12.2014.
- 11/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/12/2014.
- 09/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 28ª Reunião Extraordinária de 09.12.2014, é concedida vista coletiva do projeto aos Senadores Ana Rita e Flexa Ribeiro, nos termos do art. 132 do RISF.
- 05/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/12/2014.
- 20/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2013, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída à Senadora Vanessa Grazziotin, para relatoria.
- 18/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a Matéria aguarda designação de Relatoria.
- 12/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 12.09.2013
Último dia: 18.09.2013
- 11/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
- 10/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. - Publicado no DSF Páginas 62159-62165
- Avulso inicial da matéria
- 10/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura
- 10/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2024 01:41
