Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 36, de 2013

Autoria
Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de audiência pública para discussões sobre os temas “INVESTIMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”, com convite às autoridades e órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo da inclusão de outros indicados: • Sr. JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e da Ordem Econômica) do Ministério Público Federal – MPF; • Sr. MARCELO BARROS DA CUNHA, Diretor da 3ª Divisão Técnica da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União – TCU. • Sra. JULIANA PEREIRA DA SILVA, Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACOM • Sr. Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações –TELEBRASIL; e por fim à • Sra. MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/09/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 15:42

Identificação:
RCT 36/2013
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
10/09/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) de audiência pública para discussões sobre os temas “INVESTIMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”, com convite às autoridades e órgãos abaixo relacionados, sem prejuízo da inclusão de outros indicados: • Sr. JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; • Sr. ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e da Ordem Econômica) do Ministério Público Federal – MPF; • Sr. MARCELO BARROS DA CUNHA, Diretor da 3ª Divisão Técnica da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União – TCU. • Sra. JULIANA PEREIRA DA SILVA, Secretária da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACOM • Sr. Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações –TELEBRASIL; e por fim à • Sra. MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 36 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, estando pronto para ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
10/09/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição da Senadora Angela Portela. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INVESTIMENTO, QUALIDADE, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, TELEFONE CELULAR, (INTERNET), BANDA LARGA, EVENTO, AMBITO INTERNACIONAL, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014, OLIMPIADAS, 2016, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ). REGULAMENTO, CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, TERMO, COMPROMISSO, AJUSTE, AJUSTAMENTO, CONDUTA.
24/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Roberto Pinto Martins, Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Marcelo Barros da Cunha, Secretário da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União - TCU; Danilo Doneda, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON; Antonio Carlos Fonseca da Silva, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal - MPF; e Eduardo Levy, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações -
TELEBRASIL.
10/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição da Senadora Angela Portela.
Requerimento.
10/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 36 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, estando pronto para ser incluído em pauta.
RCT 36/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:19