Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 50, de 2013
Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQJ 50/2013
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/09/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/09/2013
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 11/09/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 50/2013, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro. A Comissão aprova o Requerimento nº 50/2013-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 11/09/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 11/09/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 50/2013, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro.
A Comissão aprova o Requerimento nº 50/2013-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:36