Requerimento n° 1058, de 2013
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as comunicações realizadas entre o Diplomata Eduardo Saboia e o Ministério de Relações Exteriores, no que concerne ao caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/11/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1058/2013
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 16/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as comunicações realizadas entre o Diplomata Eduardo Saboia e o Ministério de Relações Exteriores, no que concerne ao caso do Senador Boliviano Roger Pinto Molina.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa ocorrida na sessão do dia 16/09/2013) Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/09/2013
- Descrição/Ementa
- (*) Republicação em 19/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa ocorrida na sessão do dia 16/09/2013) Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 10/10/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento. Se aprovado, estará interrompida a tramitação da Mensagem (SF) nº 77, de 2013, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/10/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1175/2013
- Data:
- 17/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1175, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 90294-90295 | O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Uma cópia das informações foi encaminhada à Comissão requerente e outra foi juntada ao processado da Mensagem (SF) nº 77, de 2013. O Requerimento nº 1.058, de 2013, e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornam à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação. |
| 23/11/2013 | Republicado no DSF Páginas 84838-84847 | (Ação Legislativa ocorrida na sessão do dia 16/09/2013) Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
| 20/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 83109 | O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Cópia das informações foi fornecida ao Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001. O Requerimento e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornarão à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação. À SGM. ************* Retificado em 20/11/2013************* O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Cópia das informações foi fornecida ao Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001. O Requerimento e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornarão à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação. Republicação do avulso, em 19/11/2013, por omissão gráfica da página. À SGM. |
| 18/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 73846 | Leitura do Parecer nº 1175, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. Com a aprovação desse requerimento, fica sobrestada a tramitação da MSF nº 77, de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 18/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 73837-73838 | Leitura do Parecer nº 1175, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. Com a aprovação desse requerimento, fica sobrestada a tramitação da MSF nº 77, de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 17/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 63641-63649 | (Ação Legislativa ocorrida na sessão do dia 16/09/2013) Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/09/2013 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MRE), COMUNICAÇÕES, DIPLOMATA, (MRE), FUGA, SENADOR, EMBAIXADA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, CONCESSÃO, ASILO POLITICO, DIREITOS HUMANOS.
| Matéria |
|---|
| RRE 88/2013 |
- 19/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 18/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrela para relatar o RQS nº 164, de 2015, apresentado como conclusão do Parecer nº 29, de 2015 da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, sobre a Mensagem nº 77, de 2013.
- 12/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SGM.
- 01/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/05/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Este Requerimento encontra-se anexado à MSF nº 77, de 2013, e segue ao Gabinete do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que é designado Relator da Mensagem citada.
- 12/12/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jarbas Vasconcelos. A matéria está anexada a Mensagem nº 77, de 2013, que também é devolvida pelo Relator Senador Jabas Vasconcelos para distribuição.
A Mensagem é avocada pelo Presidente da Comissão, Senador Ricardo Ferraço.
- 04/12/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encaminhado ao Relator da Mensagem nº 77 de 2013, Senador Jarbas Vasconcelos.
- 04/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Uma cópia das informações foi encaminhada à Comissão requerente e outra foi juntada ao processado da Mensagem (SF) nº 77, de 2013.
O Requerimento nº 1.058, de 2013, e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornam à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 90294-90295
- 03/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2544/2013-SF, de 03.12.2013, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Comissão requerente (fl. 51).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 77 G/SG/AFEPA/PARL, de 29 de novembro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 44 a 50).
- 02/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.425-SF de 20/11/2013 em aditamento ao Ofício nº 2.286 (SF) com cópias do avulso republicado da proposição, do requerimento e do parecer encaminhados ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações. (fls. 27 a 43).
- 20/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:55 hs.
- 20/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Expediente.
- 19/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Cópia das informações foi fornecida ao Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
O Requerimento e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornarão à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação.
À SGM.
************* Retificado em 20/11/2013*************
O Senado Federal recebeu informações do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao Requerimento nº 1.058, de 2013, de informações, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Cópia das informações foi fornecida ao Presidente da Comissão Requerente, nos termos do art. 14 do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
O Requerimento e a Mensagem (SF) nº 77, de 2013, retornarão à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prosseguimento da tramitação.
Republicação do avulso, em 19/11/2013, por omissão gráfica da página.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 83109
- 18/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Senador Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fl. 27).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Presidente da Comissão Requerente, Senador Ricardo Ferraço, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Roberto Leite de Matos (fl. 28).
Ao Plenário.
- 11/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada, nesta data, cópia do Ofício SF 2419/2013, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao Senador Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. nº 26).
- 11/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 22/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 2.286-SF de 21/10/2013 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações. (fls. 14 a 25).
- 21/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 17/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1175, de 2013, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 13ª Reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2013, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, de informações, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Com a aprovação desse requerimento, fica sobrestada a tramitação da MSF nº 77, de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 73846
- Publicado no DSF Páginas 73837-73838
- P.S 1175/2013
- 10/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 13ª Reunião, realizada em 10.10.2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 10/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento.
Se aprovado, estará interrompida a tramitação da Mensagem (SF) nº 77, de 2013, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. - Relatório Legislativo
- 25/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
O presente requerimento visa a instruir a Mensagem (SF) nº 77, de 2013. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação da MSF nº 77, de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 17/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- (Ação Legislativa ocorrida na sessão do dia 16/09/2013)
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Republicado no DSF Páginas 84838-84847
- Publicado no DSF Páginas 63641-63649
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 17/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:18