Requerimento da Comissão de Educação n° 52, de 2013
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 279, e I e II do art. 93, respectivamente, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para, com a participação dos convidados abaixo relacionados, debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/09/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 52/2013
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/09/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 279, e I e II do art. 93, respectivamente, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para, com a participação dos convidados abaixo relacionados, debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, RECONHECIMENTO, PROFISSÃO, ATLETA PROFISSIONAL, PRATICA ESPORTIVA, LUTA, CORRELAÇÃO, CULTURA, NEGRO, REMUNERAÇÃO, ESPETACULO PUBLICO, EXIGENCIA, INSCRIÇÃO, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA.
- 17/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 52/2013-CE, de autoria dos Senadores Lídice da Mata e Paulo Paim, destinado a realizar diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
- 29/08/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:38