Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 77, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Justiça Restaurativa”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 77/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Justiça Restaurativa”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/09/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 45ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 78, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim para realização de audiência pública. ************* Retificado em 18/09/2013************* Na 45ª Reunião, realizada nesta data, ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, JUSTIÇA, INCLUSÃO SOCIAL, COOPERAÇÃO.
- 18/09/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 45ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 78, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim para realização de audiência pública.
************* Retificado em 18/09/2013*************
Na 45ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 77, de 2013, de autoria do Senador Paulo Paim para realização de audiência pública. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:04