Requerimento n° 1082, de 2013
Autoria: Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o destaque da modificação proposta para inclusão do § 6 no art. 44, da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º da Emenda Substitutiva oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012, para que seja votada separadamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 1082/2013
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, o destaque da modificação proposta para inclusão do § 6 no art. 44, da Lei 9.096, de 1995, constante do art. 2º da Emenda Substitutiva oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012, para que seja votada separadamente.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/09/2013
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:19