Requerimento n° 1083, de 2013
- Autoria
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 39 § 5º da Lei nº 9.504, de 1997 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/09/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1083/2013
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/09/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 39 § 5º da Lei nº 9.504, de 1997 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/09/2013
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:19